A Importância do Programa Banco de Alimentos de Poços de Caldas

Samuel Macati
Presidente do Grupo ESPC, conselheiro suplente do Território Sul de
Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), membro da comissão permanente sobre Direito Humano à Alimentação Adequada, aluno do 4° Período Nutrição. Contribuição: Laís Aguiar, nutricionista do Banco de Alimentos

Inaugurado em julho de 2015, o Banco de Alimentos de Poços de Caldas compõe um dos Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição do município. O equipamento faz parte da Política de Segurança Alimentar e Nutricional de Poços de Caldas, operacionalizado pela Prefeitura de Poços de Caldas-MG, através do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria Municipal de Promoção Social.
O Banco de Alimentos tem como objetivo a redução de desperdício através da coleta, acondicionamento e armazenamento de produtos e gêneros alimentícios, perecíveis ou não, desde que em condições de consumo humano, assim como a distribuição dos produtos e gêneros arrecadados para equipamentos sociais vinculados à Administração Municipal, entidades assistenciais privadas regularmente constituídas, rede hospitalar e pessoas ou famílias em insegurança alimentar.
Localizado estrategicamente dentro da Central de Abastecimento (Ceasa), o Banco de Alimentos tem como principal fonte de abastecimento as doações de gêneros perecíveis por parte de comerciantes e produtores locais. Estas arrecadações somam cerca de 25 toneladas/mês que são semanalmente destinadas a 38 instituições da rede socioassistencial e hospitalar de Poços de Caldas e região (Botelhos-MG e Campestre-MG), e quinzenalmente a cerca de 200 famílias que recebem um benefício apelidado como “Cestas Verdes”.
As “cestas verdes” referem-se a um benefício eventual, parte da lei municipal complementar nº186, que compreende um auxílio alimentação por meio de cestas com hortaliças, legumes e frutas fornecidas a pessoas e famílias de baixa renda (per capita inferior a ¼ do salário mínimo) e que em conjunto se encontram em insegurança alimentar (portadores de doenças crônicas não transmissíveis como diabéticos, hipertensos, obesos, desnutridos, entre outros). Para se tornar elegível ao benefício, pessoas com renda compatível à referida Lei, devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da sua região, portando o laudo médico ou do nutricionista que ateste a insegurança alimentar por meio da sua condição de saúde. O Cras será responsável pela avaliação socioeconômica das famílias e pelo acompanhamento das mesmas.
O Banco de Alimentos também arrecada gêneros não perecíveis por meio de eventos, campanhas de arrecadação, e por meio de doações de pessoas físicas ou jurídicas que posteriormente fazem parte da composição de cestas básicas. No ano de 2021, entre os meses de janeiro a abril foram arrecadadas cerca de 77 toneladas de alimentos, que foram convertidos em cestas básicas e disponibilizados aos Cras para o atendimento de famílias em vulnerabilidade social e insegurança alimentar. Só até o presente momento mais de 2.000 famílias já foram contempladas com estas cestas.
Importante ressaltar que frequentemente são realizadas ações de Educação Alimentar e Nutricional com as famílias e unidades contempladas com os gêneros provenientes do Banco de Alimentos. As ações envolvem orientações, palestras e oficinas sobre temas como higiene e manipulação de alimentos, aproveitamento integral dos alimentos, técnicas de conservação, entre outros.
As ações não param por aí, desde 2015, o Banco de Alimentos atua como uma central de recebimentos e distribuição de gêneros alimentícios provenientes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O PAA faz parte das políticas de apoio e incentivo à agricultura familiar no Brasil, que por meio de recurso repassado pelo Governo Federal permite a compra de alimentos da agricultura familiar e destinação dos mesmos às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e a rede socioassistencial.
O repasse feito pelo Governo Federal para o Programa em 2015 era de 360 mil reais/ano e até o ano de 2020 foi reduzindo, chegando ao valor atual de 200 mil reais/ano, contemplando desta forma, aproximadamente 20% da demanda do Banco de Alimentos. Por outro lado, as doações somam os outros 80% das arrecadações e repasses.
Incentivos à agricultura familiar também acontecem no âmbito municipal, no segundo semestre de 2020, a Prefeitura de Poços de Caldas repassou 186 mil reais para compras da agricultura familiar, contribuindo num dos momentos mais difíceis da atual pandemia, em que as famílias se viam em situação de vulnerabilidade. Atualmente são 78 agricultores familiares contemplados, tanto com os recursos Federais e Municipais, porém este número já chegou a 99.
Diante do exposto e da importância das ações realizadas pelo Banco de Alimentos frente ao enfrentamento da insegurança alimentar, vê-se a necessidade da divulgação das ações realizadas pelo Equipamento a fim de fortalecer as ações a ampliar cada vez mais as doações e consequentemente beneficiar um maior número de famílias e instituições. Quem puder contribuir com gênero alimentício e principalmente feijão, óleo, café, entre outros, entre em contato com o nosso Banco de Alimentos.
Mais informações na rua Wenceslau Braz, 2222, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail ba.pocos@hotmail.com, telefone (35) 3697-2279. Faça parte desta ação e se torne um amigo e parceiro do Banco de Alimentos.