Legalização de jogos coloca Poços na rota de reabertura de cassinos
Poços de Caldas, MG – A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (24), o projeto de lei que legaliza cassinos, jogo do bicho e bingos no país. Foram 246 votos favoráveis, 202 contrários e três abstenções. A bancada evangélica, contrária aos jogos de azar, não conseguiu adiar a análise da matéria, que contou com o apoio do presidente da Casa Arthur Lira (Progressistas-AL). O texto seguirá para análise do Senado.
Para Poços de Caldas, a notícia pode ser alvissareira, já que este tipo de jogo movimenta o turismo e a economia. Em Minas Gerais, poderão ser abertos dois cassinos, devido ao número populacional, portanto, a cidade pode se colocar na corrida para a reabertura.
De acordo com os otimistas, Poços nunca esteve tão perto de voltar a sediar um cassino como agora. Ter o complexo Palace Hotel-Palace Casino-Thermas torna a cidade completamente equipada e precisando apenas de apoio político para ingressar no antigo posto de “Las Vegas de Minas”. E ainda existe uma cláusula no contrato de concessão do Palace Hotel e Palace Casino que, diante da legalização dos cassinos, coloca fim à permissão de exploração.
O Mantiqueira procurou alguns políticos locais, mas não houve tempo hábil para respostas antes do fechamento desta edição.
O texto da liberação agora vai para o Senado e depois precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Cassinos
A licença será por meio de licitação do tipo técnica, preço proposto e maior proposta para obter a licença, com capital integralizado de R$ 100 milhões;
Fica proibida a concessão de licença para mais de um estabelecimento do mesmo grupo econômico por Estado e para mais de cinco estabelecimentos do mesmo grupo no País;
Será usado o critério populacional para definir a quantidade total de cassinos que poderiam operar em cada Estado, da seguinte forma: 1 licença para Estados com até 15 milhões de habitantes; 2 licenças para Estados entre 15 milhões e 25 milhões de habitantes; 3 licenças para Estados com mais de 25 milhões de habitantes.
Bingos
O limite será de um bingo a cada 150 mil habitantes por município e com capital integralizado de R$ 10 milhões, limitado a 400 máquinas por estabelecimento;
Os bingos também serão autorizados em estádios com mais de 15 mil torcedores.
Jogo do bicho
A licença será precedida de capital integralizado de R$ 10 milhões e reserva de recurso em garantia para pagamento;
O número de licenças respeitará o critério populacional. Para cada 700 mil habitantes, poderia ser concedida uma licença em cada Estado.
Autorização para funcionamento de jogos online
A exploração de jogos de chance, por meio de apostas em canais eletrônicos de comercialização, via internet, telefonia móvel, dispositivos computacionais móveis ou quaisquer outros canais digitais de comunicação autorizados, serão autorizados mediante credenciamento junto ao Ministério da Economia.
