O Senado aprovou esta semana o projeto de lei que cria uma política nacional permanente para fomento à cultura, com a previsão de repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para Estados e municípios.
A proposta, que passou a ser chamada de nova lei Aldir Blanc, foi aprovada por 74 votos a favor e nenhum contrário, com uma abstenção. Como já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue direto para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Semana passada, o Congresso Nacional também havia aprovado a Lei Paulo Gustavo, que prevê repasses de R$ 3,87 bilhões neste ano para Estados e municípios.
Os repasses de R$ 3 bilhões anuais se darão por um período de cinco anos, começando em 2023.
Sem dúvida uma medida importante para este setor que foi o mais prejudicado com a pandemia e deixou muitas pessoas em sérias dificuldades financeiras e sem condições de trabalho por longo período. Esperamos que estes recursos cheguem aos segmentos mais prejudicados e que reverta esta condição o mais rápido possível.
