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Mandato

Data da Publicação:

04/05/2022

Na gestão do então presidente Fernando Henrique Cardoso foi instituída no Brasil a reeleição para presidente. Na época houve muita polêmica e denúncias de compra de votos para o projeto passar no Congresso. Mas o tempo passou e as denúncias parecem que ficaram no passado.
Atualmente este assunto de mandato do presidente tem voltado à tona com manifestações nas ruas pedindo impeachment. Isto tornou-se normal desde a era Collor, que foi um dos destituídos do cargo.
Neste contexto, propostas de mudança de tempo de mandato, proibição de reeleição do presidente e coordenação das datas de escolha do Congresso e do Executivo aparecem no debate até mesmo no exterior.
Na França, por exemplo, o presidente reeleito Emmanuel Macron (LREM) defende o aumento do mandato de cinco para sete anos. A regra, se aprovada, não valeria para seu governo,
No Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a prometer, em 2018, que apresentaria uma proposta para colocar fim à reeleição presidencial. Mas, terminando seu mandato, apresentou sua pré-candidatura e faz campanha para continuar no cargo.
Ainda em Brasília, na Câmara dos Deputados, o debate sobre mudanças no formato dos mandatos e no tipo de governo é constante.
Já colocamos aqui que no nosso entendimento qualquer reeleição não faz justiça ao pleito. Não existe maneira de separar a atividade do cargo e do candidato. Um mandato maior sem reeleição parece ser o caminho mais apropriado.

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