Porto seco de Varginha e Pouso Alegre podem paralisar atividades
Vaginha, MG – As duas aduanas do interior localizadas no Sul de Minas realizam operação padrão, em acompanhamento à mobilização nacional realizada pelos servidores públicos que atuam como auditores fiscais da Receita Federal. Além dos portos secos de Varginha e de Pouso Alegre, isso também ocorre em portos, aeroportos e estações aduaneiras de todo o país, com implicações em várias áreas, especialmente no comércio exterior.
O movimento reivindicatório teve início no dia 23 de dezembro de 2021, quando as entidades que representam a categoria alertaram para as dificuldades impostas pelo corte de R$ 1,2 bilhão no orçamento do órgão para 2022. Segundo o Sindifisco Nacional, essa redução permitiria o custeio das despesas ordinárias somente até o fim do mês de maio. Como forma de demonstrar o descontentamento coletivo, cerca de 80% dos auditores fiscais que ocupavam postos de chefia entregaram os cargos.
Dentre as consequências do corte do orçamento, o Sindifisco destaca a possibilidade de comprometimento dos sistemas informatizados de comércio exterior, o que pode gerar relevantes impactos à economia e à segurança nacional. Essa situação também poderia prejudicar o combate às fraudes, ao tráfico de drogas, ao contrabando, ao descaminho e à sonegação de tributos promovida por organizações criminosas.
Além da questão orçamentária, a categoria reivindica a ampliação do quadro do funcionalismo público. De acordo com o Sindifisco, o número de auditores fiscais teve queda de 40% nos últimos 10 anos e, por isso, requer a realização de concurso público. A entidade também reclama sobre a desigualdade na distribuição dos servidores. Atualmente, a Receita Federal possui pouco menos de oito mil auditores e, desse contingente, cerca de mil atuam nas aduanas, menos da metade do pessoal necessário para a fiscalização do comércio exterior. Por fim, o Sindifisco pede o cumprimento de uma lei federal de 2017 que estabeleceu um acordo remuneratório.
Para debater sobre essas e outras demandas, a Delegacia do Sindifisco em Varginha vai promover um encontro de lideranças dos servidores públicos federais na próxima terça-feira, dia 17 de maio. O evento terá a participação de Elias Carneiro, presidente da delegacia sindical de Santos, convidado para esclarecer sobre a paralisação nas aduanas brasileiras e os reflexos nos portos, inclusive no Porto Seco de Varginha. A reunião também terá as presenças de Sérgio Aurélio Veloso Diniz, do Sindifisco de Belo Horizonte, e de Marcos Dantas, do Sindifisco de São Paulo, coordenadores nacionais do movimento de mobilização.
De acordo com o presidente da delegacia do Sindifisco de Varginha, auditor fiscal José de Carvalho Filho, as reivindicações não visam apenas ao atendimento de demandas dos servidores. “Também estamos lutando pelo fortalecimento do Estado Brasileiro e, principalmente, em defesa de nossa Nação”. Para ele, o governo federal precisa agir rápido para evitar mais prejuízos às inúmeras atividades realizadas pela categoria. E faz um alerta: “por enquanto, não haverá paralisação, a não ser que o movimento venha a aprovar em assembleia nacional”.
Fonte: Delegacia do Sindifisco em Varginha