Poços de Caldas, MG – O Procon encerrou ontem, 27 de junho, a fiscalização de supermercados de grande e médio porte da cidade. Ao todo, foram fiscalizados 27 estabelecimentos comerciais, sendo que seis foram autuados com multas que variam de R$2.800,00 a R$7.800,00.
As autuações ocorreram em razão da disponibilização de produtos fora do prazo de validade aos consumidores e com suas embalagens violadas, precificação inadequada, propaganda enganosa, não disponibilização de placas obrigatórias, inexistência de atendimento preferencial e prioritário e falta de leitores de preço e do Código de Defesa do Consumidor para consulta. Os estabelecimentos autuados possuem o prazo de dez dias, a contar do recebimento do auto de infração, para apresentar recurso.
Denúncias quanto ao fornecimento de produtos vencidos aos consumidores podem ser realizados ao Procon e à Vigilância Sanitária, inclusive de forma anônima, através do eOuve.
