Presidente da Câmara faz balanço do primeiro semestre do Legislativo

Poços de Caldas, MG – Termina nesta sexta-feira (15) o primeiro semestre Legislativo. Serão duas semanas sem sessões ordinárias e audiências. As últimas foram realizadas nesta semana e, diga-se de passagem, recheadas de polêmicas e discussões. O Mantiqueira esteve com o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcelo Heitor (PSC), que fez um balanço sobre o semestre. Ele ainda prevê um segundo semestre bem cheio de decisões importantes e mais agitado, já que nos próximos dias ele deve ser confirmado pelo seu partido como candidato a deputado estadual. Heitor destaca que foi um semestre com discussões de temas importantes, seja através de audiências, projetos ou requerimentos sobre Saúde, Meio Ambiente, instalação de empresas, acessibilidade. 

Mantiqueira – Como avaliar o fim de mais um semestre, o terceiro desde que a Câmara Municipal teve uma de suas maiores renovações? 

Marcelo Heitor – Novamente tivemos um semestre bastante agitado, como você mesmo disse, o terceiro desta Câmara e meu como presidente. Foi novamente um semestre de muito trabalho e o balanço que fazemos agora neste encerramento de semestre é bastante positivo de todas as atividades realizadas. 

Mantiqueira – O que o senhor destaca entre as ações realizadas? 

Vereador Marcelo Heitor – Tivemos muitas coisas importantes passando pela nossa Casa. Destaco também a implantação de um novo sistema, com todo o processo legislativo 100% digital. Hoje, o processo legislativo da Câmara ocorre sem impressão em papel, o que permite economia para os cofres públicos, proteção ao meio ambiente e acesso de todo cidadão através da Internet. Todos os envios de documentos e atos processuais são realizados eletronicamente, desde o protocolo até a publicação das leis, com tramitações automatizadas, atendendo à legislação e à total transparência. O sistema facilita ainda a pesquisa, com total acesso ao público, das matérias e demais documentos, com consulta integral em tela única, com integração digital e automatização dos processos entre os gabinetes parlamentares e as assessorias técnicas da Câmara. O novo sistema de processo legislativo eletrônico da Câmara garante transparência, eficiência e economicidade. 

Tivemos ainda a implantação de projeto, através de licitação, para a tradução simultânea em Libras nas sessões e audiências, dando continuidade às melhorias para acessibilidade e inclusão. Temos lutado bastante nesta questão da acessibilidade, conseguimos o AVCB, temos piso tátil, todos os locais da Câmara com disposição em braile, temos um servidor que tem deficiência visual, ou seja, a Câmara sai na frente. E voltando a falar da questão de libras, acredito que seja a primeira Câmara da região com esta nova ferramenta.   

Mantiqueira – O que destacar sobre as leis que passaram pela Casa? 

Marcelo Heitor – Realmente tivemos leis importantes aprovadas, como o Plano de Carreiras dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Este projeto estava sendo aguardado há muito tempo e vem para valorizar essa classe onde as pessoas fazem um trabalho de prevenção à saúde e agora foi aprovado. A prorrogação do Refis num momento em que estamos em dificuldades na economia e a Câmara, através do Executivo, aprovou uma lei prorrogando até o final de dezembro para aquelas pessoas que querem colocar em dia suas contas com o município. Aprovamos ainda doação de lotes e concessão de benefícios para implantação de empresas em Poços, aumento da bolsa estágio, algo que estava parado pelo menos há 12 anos. Hoje os estagiários da prefeitura recebem R$ 400 reais e houve um projeto que avançou e esta bolsa estágio passa a ser de R$ 600. 

Dentre as propostas feitas que estão em análise destaco o atendimento em período integral na Câmara e nova devolução de recursos para as cirurgias eletivas. Outro fato importante foi a contratação, através de processo seletivo, de estagiários para as diversas assessorias da Casa. Tivemos ainda diversas ações da Escola do Legislativo, o que propicia a participação de jovens nas atividades da Câmara, além da capacitação de vereadores e servidores, através de cursos. Hoje somos polo regional. A Escola do Legislativo está sempre em contato com as escolas, com as crianças e adolescentes levando cidadania e mostrando a diferença entre os poderes e a importância destes poderes. O objetivo é que estes jovens possam entender e levar para suas famílias que a Câmara é uma representante da população, temos aqui um compromisso, e que eles também podem vir até a Câmara. Algo que eu defendi lá no início, quando assumi a presidência, que o fortalecimento deste elo entre população e Poder Legislativo precisava acontecer. Então, todas as minhas ações neste sentido têm sido para que isso aconteça, ou seja, um Poder Legislativo forte, independente, mas, principalmente, que a população se sinta representada por nós. 

Mantiqueira – Tivemos audiências importantes, o que destacar? 

Marcelo Heitor – Foram muitas audiências discutindo vários temas. Esta semana mesmo aconteceu uma audiência falando sobre as charretes, projeto que está em tramitação na Câmara, projeto este enviado pelo Executivo e que estamos analisando, foi feito na Casa uma comissão para poder acompanhar esta etapa e acredito que foi uma audiência bem importante. Contamos com representantes dos charretistas, da OAB, membros de defesa dos animais, vereadores. O objetivo é encontrar um caminho onde todos possam ganhar, como os charretistas através desta proposta que apresenta a mudança das charretes de tração animal pelas carruagens elétricas. Outro tema que também foi muito debatido e a gente tem cooperado e nos preocupado muito é a saúde. Este é ainda um dos temas principais que temos debatido nesta Casa e recentemente estive com o prefeito Sérgio Azevedo colocando mais uma vez a Câmara Municipal à disposição através dos recursos economizados até o momento. Se for necessário a gente pode antecipar estes recursos para serem investidos na saúde. Acredito que ajudariam nas cirurgias eletivas, exames e outros setores. Este recurso já está à disposição do Poder Executivo. 

Mantiqueira – O que dizer do aumento do uso da Câmara para exposições? 

Marcelo Heitor – Tem havido ocupação do saguão de entrada da Câmara com diversas exposições, procurando trazer a população para dentro do Legislativo. Só no primeiro semestre foram várias mostras: Compartilhando Vidas (Hemocentro), Recordar é Viver (homenagem ao jornalista Gilberto Immese), Pandemia e Saúde Mental da Mulher, Poços, Poesia e Imagens (Alunos do Cepoc); Centenário da Semana de Arte Moderna. Estou muito feliz com este uso e valorização do saguão da Câmara Municipal e ao longo destes três semestres foram muitas exposições. Agora estamos relembrando os trabalhos do jornalista e fotógrafo Gilberto Immese, um grande amigo de todos nós. A pessoa que chega na Câmara pode apreciar logo em sua entrada estas obras belíssimas. 

Mantiqueira – Como o senhor vê o papel da imprensa? 

Marcelo Heitor – Muito importante, a imprensa de uma forma geral nos ajuda muito neste elo, nesta ponte entre nós e a população e por isso deixo meu agradecimento a todos vocês da imprensa. O Jornal Mantiqueira tem sido um grande apoiador destas informações e tenho certeza que desta forma a gente vai conseguir construir uma sociedade melhor e a população vai entender o papel do vereador cobrando dele e assim a gente pode cada dia mais representar nossa população. 

Mantiqueira – O senhor deverá ser confirmado como candidato a deputado estadual nos próximos dias. Como vai conciliar campanha e presidência da Câmara no segundo semestre? 

Marcelo Heitor – Estamos ainda como um pré-candidato a deputado estadual, tenho trabalhado bastante, tenho me surpreendido com muitas manifestações de apoio e isso tem fortalecido minha expectativa e minha vontade de seguir nesta direção. As convenções partidárias vão acontecer entre os dias 22 de julho e 5 de agosto e aí sim serei candidato a deputado estadual. Estou me programando para uma campanha que terá 45 dias de muito trabalho e onde quero me organizar para que mesmo num período de campanha manter minhas atividades como presidente da Câmara, certamente serão 45 dias mais corridos e desde já estou pedindo a compreensão da família e também pedindo a Deus saúde para vencer estes 45 dias que serão certamente de muito trabalho. 

Paulo Vitor de Campos

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