Poços de Caldas, MG – Os casais interessados em participar do 15º Casamento Coletivo, edição especial de 150 anos de Poços de Caldas, têm mais um tempo para se cadastrarem. As inscrições, que terminariam nesta sexta-feira (29), foram prorrogadas até dia 12 de agosto e serão feitas exclusivamente nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) .
Neste ano, por se tratar de edição especial, serão disponibilizadas até 150 vagas para a oficialização do casamento de pessoas que se enquadram nos critérios estabelecidos em lei.
A Secretaria Municipal de Promoção Social já iniciou os preparativos para o evento, conforme disposto na Lei Municipal nº 8.257/2006 e no Decreto Executivo nº 8.480/2006. A data e o local do casamento coletivo serão divulgados em breve.
Todo o processo de cadastramento, pesquisa, documentação e cerimônia é realizado pela Secretaria Municipal de Promoção Social, em parceria com o Cartório de Registro Civil, sem nenhum custo para os casais que desejam oficializar a união e não têm condições financeiras para arcar com as despesas.
Documentação
Para participar, além de estar inscrito no Cadastro Único da Assistência Social (CadÚnico), com atualização nos últimos 12 meses, os interessados devem possuir renda individual igual ou inferior a meio salário mínimo, além de apresentar, obrigatoriamente, alguns documentos. Solteiros – Certidão de Nascimento atualizada (no mínimo 90 dias), cópia do comprovante de residência de cada um dos noivos, cópia do RG e CPF ou outro documento com foto. Divorciados – Certidão de Casamento constando a averbação do divórcio do ex-cônjuge (certidão com menos de 90 dias), cópia do comprovante de residência de cada um dos noivos, cópia do RG e CPF ou outro documento com foto, nome e idade dos filhos do casamento anterior, partilha de bens do casamento anterior ou declaração de que não houve bens a partilhar. Viúvos – Certidão de Casamento constando a anotação do óbito do ex-cônjuge (certidão com menos de 90 dias), Certidão de óbito do ex-cônjuge, cópia do comprovante de residência de cada um dos noivos, cópia do RG e CPF ou outro documento com foto, nome e idade dos filhos do casamento anterior, se o falecido(a) deixou bens a serem inventariados e o inventário já foi concluído, cópia autenticada do inventário, se o inventário não foi concluído, certidão emitida pela Vara onde está o processo de inventário, se o falecido(a) não deixou bens a inventariar, assinar uma declaração afirmando que não houve bens.
Inscrições
A inscrição poderá ser requerida somente pelos interessados, presencialmente no Cras mais próximo da residência e será realizada mediante a apresentação obrigatória de todos os documentos mencionados, com o preenchimento da ficha de inscrição.
Onde fazer a inscrição
Cras Centro: Rua Capitão Fausto de Paiva, 2 – Jardim Bela Vista. Horário de funcionamento: das 8h às 18h, de segunda a quinta-feira, e das 8h às 17h30, nas sextas-feiras.
Cras Leste I: Rua Coronel Virgílio Silva, 2.444 – Dom Bosco. Horário de funcionamento: das 8h às 18h, de segunda a quinta-feira, e das 8h às 17h30, nas sextas-feiras.
Cras Leste II: Rua Miguel Calixto de Moraes, 1153 – Jardim Itamaraty V. Horário de funcionamento: das 8h às 18h, de segunda a quinta-feira, e das 8h às 17h30, nas sextas-feiras.
Cras Oeste: Rua São José, 221 – Jardim Country Club. Horário de funcionamento: das 8h às 18h, de segunda a quinta-feira, e das 8h às 17h30, nas sextas-feiras.
Cras Sul: Rua João Roberto Bonifácio, 55 – São Sebastião II. Horário de funcionamento: das 8h às 18h, de segunda a quinta-feira, e das 8h às 17h30, nas sextas-feiras.
Cras Esperança: Rua Luís Celso Rocha, 145 – Parque Esperança III. Horário de funcionamento: das 8 h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Cras Sul Apoio: Rua Ágata, 171 – Jardim Kennedy II
