Passeata em Poços pede o restabelecimento do piso salarial da Enfermagem

Delma Maiochi
delmaiochi@hotmail.com

Poços de Caldas, MG – Uma passeata com cartazes, faixas e palavras de ordem foi realizada no final da manhã desta sexta-feira por profissionais da enfermagem em Poços. A saída do movimento aconteceu em frente à Santa Casa e reuniu os setores privado e público da categoria. O objetivo foi protestar contra a liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que suspendeu a lei aprovada no Congresso em julho deste ano estabelecendo o piso salarial da enfermagem.
A presidente do Sindicato dos empregados em estabelecimentos de serviços, saúde, privado e filantrópico de Poços e região (SEESS) Valdeslaia de Couto salienta que a passeata seria pacífica e em favor do restabelecimento do pagamento do piso tão esperado pela categoria.
“Estamos nos manifestando em prol do nosso piso do salário da enfermagem, que foi suspenso pelo ministro Barroso por 60 dias, mesmo com a lei em vigor do presidente da República. Cuidamos de tantas pessoas e agora precisamos de cuidados. A passeata reúne o pessoal das redes pública e privada. São quase 30 anos aguardando o estabelecimento do piso salarial e agora precisamos continuar a lutar por ele”, pontua a presidente.
Os participantes, muitos usando nariz de palhaço, seguiram até o centro da cidade, fizeram manifestação e concentração na esquina das ruas Prefeito Chagas e Assis Figueiredo.
O piso seria pago pela primeira vez nesta segunda-feira (5) e foi fixado em R$ 4.750 para os setores público e privado. O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

Entenda
A Lei nº 14.314/2022 foi aprovada pelo Congresso e sancionada em 4 de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), estabelecendo piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros. Em 10 de agosto, porém, a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) ingressou com a ADI 7222, assinada também por outras sete entidades e com apoio de 10 interessadas na causa (amicus curiae, na linguagem jurídica). União, Senado e Câmara defendem a constitucionalidade da nova regra.

STF
Em entrevista a jornalistas nesta quinta-feira (8), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a instituição de um piso salarial nacional da enfermagem é muito justa e que está empenhado em viabilizá-la. Porém, para que o piso possa ser concretizado, o ministro considera ser necessário construir uma fonte de custeio.
“Quero deixar claro que o nosso esforço é de viabilizar o piso, e não barrá-lo”, afirmou o ministro. “Minha preocupação é não deixar que um reconhecimento justo e merecido aos profissionais de saúde, que foram incansáveis durante a pandemia, acabe sendo uma ficção, por diversas razões”.
Barroso afirmou que, ao estabelecer o prazo de 60 dias para tentar encontrar uma solução, levou em conta um risco real e iminente de descumprimento geral do piso, uma vez que muitos hospitais já estavam demitindo por antecipação. Além disso, obras sociais importantes avisaram que iam fechar. “As Santas Casas, se conseguissem não fechar, também já acenavam com redução dos serviços que iriam prestar”, observou.
Segundo o relator, os hospitais conveniados do SUS indicavam que fariam demissões em massa e que os serviços de saúde corriam risco de serem prejudicados, “sobretudo os de diálise, indispensáveis para a preservação da vida de muitas pessoas”. Barroso reforçou que que sua decisão é uma pausa para tentar criar, consensualmente, uma fonte de custeio que viabilize o cumprimento do piso salarial. Barroso disse que já conversou sobre o tema com os presidentes do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, com a deputada Carmen Zanotto, relatora da matéria na Câmara, e com o senador Fabiano Contarato. “Apresentamos todas essas razões para tentar construir um arco que permita a viabilização do pagamento desse fundo”, disse.
(com informações do STF)