Documento enviado à ONU denuncia falta de acessibilidade em Poços
Poços de Caldas, MG – O professor aposentado Márcio Augusto Scherma enviou ao Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em agosto passado, uma comunicação de denúncia relativa à falta de acessibilidade nas vagas de estacionamento de veículos nas vias públicas da cidade dentro do perímetro do estacionamento rotativo conhecido como zona azul. Um grupo de professores da PUC Campinas, liderado pelo professor Dr. Pedro Pulzatto Peruzzo, contribuiu com a confecção do documento, que também foi assinado pelo vereador Lucas Arruda.
Scherma é pessoa com deficiência, foi presidente Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conpede), e comenta sobre a iniciativa.
“Desde janeiro de 2020 estamos buscando adequação das vagas de estacionamento para pessoas com deficiência em Poços, principalmente na região central, dentro da chamada zona azul. Quase três anos depois, o problema permanece. Tentamos tudo que era possível em âmbito local, e nada resolveu. Por isso, fizemos uma denúncia junto ao Comitê da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência para que reconheça a violação dos nossos direitos. Sim, tivemos de ir até à ONU, pois não encontramos respostas positivas para o problema junto à administração” explica Scherma.
Segundo ele, neste tempo todo foram feitos requerimentos, reuniões, formação de comissão dos envolvidos, visitas às vagas, relatórios, ofícios, promessas, envolvendo órgãos como a Câmara Municipal, prefeitura, Secretarias de Governo, Obras, Defesa Social, Promotoria de Justiça, Defensoria Pública, entre outros. “Com toda essa movimentação conseguimos a adequação de três vagas entre agosto e setembro de 2021. Depois disso, nada mais. Por fim, apelamos então ao órgão internacional na esperança de sensibilização acerca do problema”, pontua.
Dentro do sistema de estacionamento rotativo de Poços existem 3.580 vagas para os veículos, sendo destinadas às pessoas com necessidades especiais 94 delas.
De acordo com Scherma, a não padronização das vagas inclui obstáculos de acesso à calçada, como postes, buracos, árvores, ou sem rampas de acesso.
“A falha do município em garantir acessibilidade nas vagas de estacionamento de automóveis nas vias públicas configura uma situação de discriminação e exclusão. Mais uma vez, o pedido é que a prefeitura retome as obras para garantir a acessibilidade nas vagas da zona azul destinadas às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”, finaliza Scherma.
O documento enviado ao Comitê da ONU conclui que a situação configura grave violação à diversos artigos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, uma vez que colocam as pessoas com deficiência moradoras do município e também todas as outras pessoas com deficiências em situação de vítimas por violação aos direitos à igualdade e não-discriminação, acessibilidade, participação na vida pública, na política e na vida cultural.
Defesa Social
O secretário municipal de Defesa Social Rafael Conde respondeu ao Mantiqueira que sua pasta, o Conpede e o pessoal da zona azul implementaram o que tinha sido solicitado. “Foi feito o que tinha sido definido e as rampas que tinham ficado acertadas com a Secretaria de Obras começaram a ser feitas. Foram implementadas três rampas, as vagas que estavam precisando de melhorias foram atendidas pela EXP, mas as rampas acabaram paralisando, não estavam ficando no padrão certo, e como já vinha um processo de adequação da área central com relação à mobilidade isso foi paralisado. Atualmente, a Secretaria de Planejamento está cuidando disso para passar para a Secretaria de Obras. Acredito que esse ano deve ser lançado algum projeto sobre a mobilidade da área central para atender inclusive as vagas do estacionamento rotativo”, explica ele.
O secretário acrescenta que não são todas as vagas destinadas às pessoas com deficiência que têm problemas. “Na verdade, o que nós tivemos da Secretaria de Obras foram três rampas, mas adequadas pela EXP praticamente foram todas, pois a EXP contratou uma empresa só para isso. Um exemplo é aquela vaga na rua Rio de Janeiro, cruzamento com a Assis. Ela foi invertida para 90 graus e não mais 45. Agora, tem áreas mais afastadas do centro que eles ainda não conseguiram executar mesmo. O restante não vai precisar de muitas adequações, era mais adequação de pintura, localização, isso grande parte já foi alterada”, finaliza.
Delma Maiochi
delmaiochi@hotmail.com