Memória Histórica – Sesmarias, breve relato

Nas referências à distribuição de terras no Brasil, ouvimos sempre que alguém invadiu ou grilou áreas na zona rural. Entretanto, o que podemos depreender, historicamente, é que no passado havia as terras chamadas devolutas e faltava gente para ocupá-las. O que foi feito na época?

Aproveitando a experiência de Portugal – cuja prática já existia por lá desde 1530 – o governo instituiu no Brasil a modalidade da Sesmaria que foi implantada no ano de 1815.

E vem a pergunta: o que é Sesmaria?

Era a terra inculta – equivalente a medida de 1 légua, ou seja, 6 quilômetros quadrados,  que o governo português cedia a quem requisitasse para cultivá-la, tornando-a produtiva.  Essa cessão poderia ser de até 6 léguas. Aquele que fosse contemplado com a doação, aqui no Brasil passou a ser conhecido como sesmeiro.  E para que a sesmaria fosse perfeitamente regular deveriam cumprir três condições contidas em lei: cultura, medição e confirmação. Isso significava que o sesmeiro era obrigado a cultivar, demarcar e, finalmente, obter o reconhecimento do governo em relação à área recebida em doação.

Trazendo o instituto das sesmarias para Minas Gerais e, especificamente, para Caldas, verificamos que nessa extensa região, encontramos sete sesmarias demarcadas tendo como proprietários sete sesmeiros:

1819 – José Bernardes da Costa Junqueira – Paragem do Pinhal, 1 légua;  ; 1819 – Joaquim Bernardes da Costa Junqueira, Ribeirão da Coritiba, 1 légua ; 1819 – João Cândido da Costa Junqueira – Espigão das Guabimbas, 1 légua;  1819 – Gabriel Flávio da Costa Junqueira – Cabeceira do Ribeirão de Santo Antônio, 1 légua;  1819 – Manoel Rodrigues da Costa, Paragem do Selado, 1,5 légua; 1820 – Bernardo José Pimenta, Ribeirão das Antas, 1,5 léguas  e 1821- Padre Francisco Antônio Junqueira, Ribeirão das Antas/Três Barras, 2 léguas.

Tendo se estabelecido na sesmaria do Ribeirão da Coritiba, Joaquim Bernardes Junqueira adquiriu as sesmarias dos seus irmãos João Cândido e Gabriel Flávio tornando-se, dessa forma o maior proprietário dos Campos das Caldas. A sede ficou sendo a Fazenda do Barreiro, onde Joaquim Bernardes passou a residir.

Hoje a Fazenda do Barreiro continua preservada, simbolizando o mais antigo patrimônio histórico da cidade, tendo como proprietário o engenheiro Francisco Otávio Lotufo, descendente do coronel Agostinho Junqueira. (Bibliografia: Lemos, Pedro Sanches de – As Águas Termais de Poços de Caldas. Imprensa Oficial do Estado de Minas Geais, Belo Horizonte-MG, 1904; Megale, Nilza Botelho. Memórias Históricas de Poços de Caldas, SulMinas Editora, Poços de Caldas-MG 2002; Mourão, Mário. Poços de Caldas Síntese Histórico-social, Ed. Do autor, Poços de Caldas-MG, 1952; Ottoni, Homero Benedicto Ottoni. Poços de Caldas, Editora Anhambi, São Paulo-SP1960)

Hugo Pontes 

Professor, poeta e jornalista