Poços de Caldas, MG – O Procon segue fiscalizando as farmácias e drogarias da cidade em ação que faz parte do Projeto Comércio Consciente. Até agora, quase 200 estabelecimentos foram fiscalizados e aproximadamente 60 foram autuados. Segundo a coordenadora do Procon Fernanda Soares, as principais irregularidades encontradas são em relação à falta de informações visíveis para o cliente. Estão sendo verificados itens como precificação, validade dos medicamentos, disponibilização do Código de Defesa do Consumidor, telefone e endereço do Procon para consulta, permanência de responsável técnico no local, disponibilização de produtos lácteos fora das normativas, obrigatoriedade de fila preferencial e outros. A fiscalização começou em junho e está sendo feita em parceria com a Associação Comercial Industrial e Agropecuária (Acia).

Fernanda conversou com o Mantiqueira e disse que antes da saída da equipe para a fiscalização aconteceram conversas com os comerciantes para eles saberem o que precisam fazer para estarem regulares com a Legislação. Depois destas reuniões as fiscalizações tiveram início. “Mais de dez farmácias já foram autuadas por irregularidades que prejudicam informações aos consumidores”,  disse ela. A coordenadora destacou que as principais irregularidades encontradas são em relação às especificações dos produtos. “Encontramos muitas farmácias sem preços e o consumidor tem que perguntar, algumas farmácias estão sendo perguntadas se existe um responsável técnico, um farmacêutico à disposição do consumidor, o que é obrigatório. Disponibilização de Nota Fiscal, se está sendo cumprida a legislação que protege o aleitamento materno, ou seja, não pode haver a exposição de produtos em promoção como leite em pó, chupeta, enfim, tudo está sendo verificado”, disse Fernanda.

Supermercados

Fernanda informa que os próximos alvos da fiscalização do Procon serão os supermercados. O procedimento será o mesmo com reuniões com os comerciantes e orientações antes do início da fiscalização.   Em caso de dúvidas quanto a direitos e deveres, o consumidor poderá contatar o Procon, através do telefone (35) 3697-2844.

Paulo Vitor de Campos

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