Mineradora pagará R$ 73 milhões para compensar danos em Minas

Rio de Janeiro, RJ – A mineradora francesa Vallourec concordou em pagar R$ 73 milhões para compensar impactos ambientais e indenizar os danos morais coletivos causados no início do ano em Minas Gerais. Dia 8 de fevereiro, um dique da Mina Pau Branco, no município de Nova Lima-MG, transbordou. Não houve ruptura da estrutura, nem mortes, mas a rodovia federal BR-040 foi atingida pela lama e ficou interditada por quase dois dias.
O acordo em torno do valor foi selado com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com o Ministério Público Federal (MPF) e com quatro órgãos ambientais do estado: a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e o Instituto de Gestão das Águas (Igam). A mineradora também deverá adotar diversas medidas de reparação ambiental e de garantia de segurança de suas estruturas.
A Vallourec reconheceu ainda a penalidade administrativa imposta pela Semad. Ela deverá pagar em dez dias uma multa de R$ 80 milhões. Esse valor representa menos de um terço da cobrança original. Logo após o episódio, o órgão ambiental aplicou uma multa de R$ 288 milhões. No entanto, a Semad admitiu no acordo que o cálculo considerou equivocadamente que a Vallourec era uma infratora reincidente. Nesse sentido, a multa foi recalculada e a mineradora concordou em retirar os recursos que contestavam a penalidade.

Impactos
Conforme nota divulgada pelo Ministério Público Federal, o transbordamento causou impactos ambientais, sociais e econômicos na região e os estudos ainda estão em andamento.
“Já se sabe que a sub-bacia do córrego Cachoeirinha e a Lagoa do Miguelão foram diretamente atingidos, com alteração da qualidade da água, supressão de vegetação e assoreamento das margens e leito dos cursos de água naturais ali existentes. Também houve prejuízos ao habitat da fauna silvestre”, registra o texto. Ainda segundo o MPF, a lama atingiu três unidades de conservação.
Na Mina Pau Branco, a Vallourec adota um método do empilhamento a seco, conhecido também pela expressão em inglês dry stacking (empilhamento seco): a água filtrada é reutilizada no processo produtivo, enquanto o rejeito é disposto em pilhas, dispensando assim o uso das barragens.
Essa alternativa, embora seja mais custosa, tem se tornado atraente em meio a mudanças na legislação ambiental brasileira adotadas após as tragédias ocorridas em Mariana-MG e Brumadinho-MG. Muitas das grandes mineradoras que atuam no país, como a Vale e a Usiminas, têm caminhado nessa direção em algumas de suas unidades.
Apesar do otimismo publicamente manifestado pelas mineradoras com este método, o episódio ocorrido na Mina Pau Branco levantou o alerta. O transbordamento ocorreu no dique que capta a água da chuva que passa pela pilha de rejeitos. O nível da água se elevou porque parte do material empilhado escorregou para o reservatório.
Na época, o engenheiro e professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), Marcos Massao Futai, disse à Agência Brasil ser preciso aprofundar os conhecimentos sobre o método. “São coisas para se estudar. Essas pilhas estão começando a ser construídas e vão atingir alturas consideráveis. Mas deve demorar algumas décadas para chegarmos nesse cenário”, afirmou.