Comerciantes pedem 90 dias para saírem da “alameda do lanche”

Poços de Caldas, MG – Um grupo de comerciantes, proprietários de trailers na “alameda do lanche” esteve, na tarde de ontem, na Câmara Municipal. Eles reivindicam mais diálogo com a administração. Também querem um prazo maior para deixar o local. Semana passada, o Ministério Público deu prazo de um mês para que todos desocupem o espaço. Domingo, o Mantiqueira conversou com o prefeito Sérgio e ele disse que até poderia aumentar o prazo caso tivesse alguma proposta que pudesse ser estudada, mas que isso não aconteceu.
Os vereadores estão enviando um documento para o prefeito pedindo para que ele escute os comerciantes e reabra uma negociação.

Comerciantes
No documento entregue à Câmara, os proprietários dos trailers apresentaram alguns pontos para a solução das questões que os envolvem. Citam que eles e seus familiares são dependentes das atividades que desempenham há cerca de 20 anos, recolhendo as taxas de ocupação e gerando em torno de 200 empregos diretos e 500 indiretos.
“Entendemos que a iniciativa da administração municipal para dar contornos regulares definitivos para o uso do espaço público é bem-vinda e atende ao interesse público em geral e dos comerciantes em particular. O espaço referido é usado há mais de 25 anos para a produção de lanches, tendo se tornado uma tradição local, com ampla procura de moradores e visitantes de Poços de Caldas. Este ponto de comercialização de lanches tornou-se uma referência, graças ao trabalho e dedicação ininterrupta, sendo considerado por muitos como um patrimônio imaterial da cidade”.
90 dias
Os comerciantes apresentam, no documento, proposta para desocupar o local em 90 dias, “a contar da notificação e apresentação do novo projeto devidamente aprovado pela Secretaria de Planejamento e, óbvio, aprovação do Condephact, bem como apresentação da empresa contratada e ordem de serviço”. Eles alegam que as ponderações visam evitar um hiato excessivamente longo entre a saída do local e o início das obras, além de evitar prejuízos ainda maiores, causados pela impossibilidade de trabalhar na alta temporada.

Novo local
Eles pedem à prefeitura que seja designado um local único em área central, com infraestrutura adequada, acesso à água, energia elétrica, sanitários e internet, para ocupação provisória. E sugerem que este local possa ser o outro lado da via, a Fepasa, atrás do Palace Hotel, a praça do Museu ou o entorno da Urca, na avenida Francisco Salles, defronte ao Supermercado Fonseca. Solicitam ainda que a prefeitura possa arcar com as despesas da mudança de local e também com os possíveis danos à estrutura dos trailers causados pela realocação.
“Ao fim das obras os atuais ocupantes receberão a concessão de uso por três anos nos termos da Lei Complementar 198, artigo 18, §5º, que cria a permissão não qualificada de imóvel municipal. Tal ato se justifica por isonomia à forma corretamente aplicada aos comerciantes das feiras livres. Os comerciantes se dispõem a assinar um documento de compromisso com o município (…) à luz de um Termo de Ajustamento de Conduta”, finaliza o documento.