Casamentos homoafetivos: Minas tem média anual de 500 casamentos em 10 anos

Belo Horizonte, MG – Passados 10 anos desde a autorização nacional para que os Cartórios de Registro Civil mineiros realizem casamentos entre pessoas do mesmo sexo, o número de matrimônios entre casais homossexuais cresceu quatro vezes em Minas Gerais. Em média, são realizadas 498 celebrações por ano no estado, sendo que 55,9% delas são entre casais femininos e 44,1% delas entre casais masculinos.

Desde a vigência da autorização nacional em 2013, Minas Gerais contabilizou um total de 5.062 casamentos entre pessoas do mesmo sexo até abril de 2023. O primeiro ano registrou 209 celebrações, seguidas por 331 em 2014, 378 em 2015, 393 em 2016, 447 em 2017 e 737 em 2018. Em 2019, houve um aumento significativo, com 815 celebrações, mas em 2020, o primeiro ano da pandemia, o número diminuiu para 502. No entanto, em 2021 os matrimônios voltaram a crescer, com 815 atos, e em 2022 foram realizados 357 casamentos. Até o mês passado, foram registrados 78 casamentos.

Esses dados foram obtidos da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), que é a base de dados nacional de nascimentos, casamentos e óbitos administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Essa entidade reúne os 7.757 Cartórios de Registro Civil do país e os números são contabilizados desde a publicação da Resolução nº 175 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que padronizou a atuação das unidades registrais no país.

Antes da publicação dessa norma, os Cartórios precisavam solicitar autorização judicial para celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, mas muitas vezes essa autorização era negada devido à falta de uma lei específica.