Poços de Caldas, MG – Na tarde desta quinta-feira (18), foi realizada uma importante passeata em Poços de Calda, em prol do combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. O evento teve início na Praça Pedro Sanches, passou em frente à prefeitura municipal e ao Fórum, percorrendo as principais ruas centrais da cidade, com o objetivo de conscientizar toda a sociedade sobre a importância de denunciar qualquer suspeita de violência e proteger as crianças, que merece ter uma infância feliz e protegida.
A escolha dessa data para a passeata se deu por ser o Dia Nacional de Combate ao Enfrentamento à Violência Sexual em Crianças e Adolescentes. Durante o evento, foram ressaltadas as demandas do conselho tutelar, que revelaram que, no ano de 2022, foram registrados sete casos de violência sexual contra crianças e adolescentes na região. É importante destacar que, com a pandemia, houve um aumento significativo de casos envolvendo o uso da internet e das redes sociais para a disseminação de vídeos e imagens com conteúdo sexual.
Diante desse cenário preocupante, é fundamental que os pais monitorem o acesso de seus filhos à internet, garantindo a proteção das crianças. Além da passeata, foram realizadas ações informativas em algumas escolas, por meio de palestras e debates, com o objetivo de mobilizar a comunidade para o tema.
O dia 18 de maio é um momento de reforçar a importância de todas as ações de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Diversas instituições, como a Secretaria de Promoção Social, Educação, Polícia Civil e outras, uniram-se para ensinar o símbolo desse assunto e estimular o diálogo e a educação, visando proporcionar segurança às nossas crianças.
Marcela Carvalho, secretária de Promoção Social, enfatizou a importância da união das diferentes instituições: “É uma ação importante com a presença da Promoção Social, Educação e Polícia Civil, para mostrar a importância desse assunto e para que cada vez mais pessoas falem sobre isso , visando dar segurança às nossas crianças.”
É essencial ressaltar que a demanda por atendimentos relacionados a casos de violência sexual é alta, e a Secretaria de Assistência Social está empenhada em oferecer suporte e atendimento adequado às vítimas. Este é um momento crucial em que todos os serviços devem estar envolvidos nessa ação, buscando a proteção e o bem-estar das crianças e adolescentes em nossa comunidade.
Ana Maria Lobo de Carvalho, presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, destacou a importância de mobilizar toda a sociedade, ressaltando o papel crucial que cada indivíduo possui em denunciar qualquer comportamento suspeito e proteger as crianças. “Temos o dever de garantir uma infância feliz e protegida para elas”, afirmou Ana. No ano de 2022, foram registrados sete casos de violência sexual pelo conselho tutelar. “A gente sabe que com a pandemia a rede social a internet subiu muito por conta de vídeos, de imagens e a gente precisa que os pais monitoram acesso às nossas crianças e também essa passeata aqui hoje tá acontecendo algumas outras ações em algumas escolas com palestra, informativa, levando todo mundo a mobilizar pro dia de hoje”, disse Ana.
Débora Brianezzi representou a secretária de Educação, Maria Helena Braga e destacou a importância de se denunciar qualquer tipo de abuso. Ela destacou a ação realizada ontem na cidada e disse que a secretaria está atenta a quaquer denúncia e quando elas ocorrem todas as providéncias são tomadas imediatamente.

A data
No dia 18 de maio de 1973, há exatos 50 anos, na cidade de Vitória/ES, a criança Araceli Cabrera, de apenas 8 anos, foi encontrada morta com sinais de violência física e sexual. Mesmo com o trágico aparecimento de seu corpo em uma movimentada rua da capital do Espírito Santo, os criminosos ficaram impunes. Este acontecimento chocou o país e despertou diversas discussões sobre como proteger as crianças das situações de abuso sexual. E é por isso que 18 de maio se tornou o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
As discussões sobre o assunto evoluíram ainda mais na década de 1990, com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), importante marco legal para a proteção das crianças. No ano 2000, foi promulgada a Lei 9.970, que instituiu o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, como uma maneira de não esquecer o que ocorreu com Araceli e chamar a atenção para a importância de prevenir esse tipo de ocorrência com outras crianças.

Números
A cada hora três crianças são abusadas no Brasil. Cinquenta e um por cento das vítimas têm de 1 a 5 anos de idade. Os dados são da Campanha Maio Laranja, que visa a conscientizar sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. A violência, em geral, é cometida por alguém próximo da vítima e quase sempre dentro de casa.
O Disque 100 (Disque Direitos Humanos) registrou mais de 17 mil violações sexuais contra crianças e adolescentes de janeiro a abril deste ano. Nos quatro primeiros meses de 2023 foram registradas, ao todo, 69,3 mil denúncias e 397 mil violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, das quais 9,5 mil denúncias e 17,5 mil violações envolvem violências sexuais físicas – abuso, estupro e exploração sexual – e psíquicas.
A divulgação dos números integra as ações da campanha do 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A casa da vítima, do suspeito ou de familiares está entre os piores cenários, com quase 14 mil violações. Ainda nos quatro primeiros meses do ano, foram registradas 763 denúncias e 1,4 mil violações sexuais ocorridas na internet. Em todo o ambiente virtual, houve registros de exploração sexual, com 316 denúncias e 319 violações; estupro, com 375 denúncias e 378 violações; abuso sexual físico, com 73 denúncias e 74 violações; e violência sexual psíquica, com 480 denúncias e 631 violações.
Na casa da vítima ou casa onde reside a vítima e o suspeito, os números são ainda maiores. Houve 837 denúncias e 856 violações de exploração sexual; de estupro, 4,3 mil denúncias e 4,4 mil violações; 1,4 mil denúncias e 1,4 mil violações de abuso sexual físico; e 2,7 mil denúncias e 3,5 mil violações de violência sexual psíquica. No total, 5,7 mil denúncias e 10,3 mil violações.
Já na casa de familiares, de terceiro ou do suspeito, os casos de exploração sexual tiveram 304 denúncias e 312 violações registradas; de estupro, 1,5 mil denúncias e 1,5 mil violações; abuso sexual físico, 480 denúncias e 487 violações; e violência sexual psíquica, com 898 denúncias e 1,1 mil violações. O total é de 1,8 mil denúncias e 3,5 mil violações.
Também constam entre os cenários das violações sexuais: berçário e creche; instituições de ensino; estabelecimentos comerciais; de saúde; órgãos públicos; transportes públicos; vias públicas; instituições financeiras; eventos e ambientes de lazer, esporte e entretenimento; locais de trabalho; táxi; transporte de aplicativo.

Como denunciar:
CONSELHO TUTELAR
O Conselho Tutelar é acionado por meio de denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes, atuando também em ações de prevenção à violência sexual. Em Poços de Caldas, são dois Conselhos Tutelares, divididos regionalmente.
Telefone: 3697-2185 e 37120726

DISQUE 100
(ligação gratuita)
Denúncias anônimas podem ser feitas também pelo DISQUE 100, que funciona 24 horas, inclusive aos finais de semana e feriados.

DISQUE 190
Está presenciando ou escutando alguma situação que possa se configurar como violação dos direitos de uma criança ou de um adolescente e precisa interromper a situação naquele momento? Em caso afirmativo, acione a Polícia Militar imediatamente pelo telefone 190!