Poços de Caldas, MG – O secretário municipal de Cultura de Poços de Caldas, Gustavo Dutra, participou, nesta semana, do I Encontro Nacional de Gestores da Cultura, em Vitória, capital do Espírito Santo. O evento histórico realizado na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) contou com diversas atividades, entre palestras, minicursos, mesas de debate e encontros temáticos voltados à gestão cultural no Brasil, que envolveram a participação de inúmeros convidados e especialistas.
O evento foi uma realização do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, em parceria com a UNESCO no Brasil, Fundação Itaú e Itaú Cultural, Instituto Cultural Vale, Secult/ES e Ministério da Cultura, com apoio da Ufes e TVE.
Mais de mil representantes do setor cultural vindos dos 26 estados e do Distrito Federal estiveram em Vitória, para ampliar o diálogo em prol das políticas culturais brasileiras, no encontro que contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia.
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o Encontro uniu a oportunidade de diversas representações atuarem como uma ponte entre o projeto de Estado e as pessoas das cidades. “A presença de todas e todos aqui demonstra o sentimento, a atenção e o senso de responsabilidade de cada uma e cada um para fazer parte desse grande encontro”, frisou.
Já a ministra do Supremo, Cármen Lúcia, realizou a palestra “Garantia dos Direitos Culturais no atual contexto brasileiro”, destacando a cultura como um direito fundamental e constitucional. “Cultura é a tradução da alma de um povo. E ela é um direito fundamental, porque nós temos a dignidade humana. A humanidade produz e se reinventa culturalmente. A Constituição cumpre a função de determinar ao Estado que a todos garanta o exercício desse direito. A cultura é democrática por si. Mais que democratizar a cultura, temos que culturalizar a democracia”, destacou.
Pautas municipalistas
O secretário municipal de Cultura de Poços de Caldas, Gustavo Dutra, que também preside a Rede de Gestores Municipais de Cultura e Turismo de Minas Gerais e foi embaixador do evento, levou para o encontro pautas municipalistas de grande relevância para as políticas públicas culturais.
“Pudemos apresentar nossa preocupação quanto ao futuro das Leis de Incentivo frente à reforma tributária e sobre os marcos legais, que precisam dar segurança jurídica aos gestores para aplicação justa, eficaz e transparente dos recursos da Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc II, além da destinação de um percentual de recursos para as funções administrativas e estrutura. De forma geral, nosso sonho, enquanto gestor de cultura de Poços de Caldas e também como presidente da Rede de Gestores de Minas Gerais, é a concretização da Cultura como política de Estado e não de governos, com mecanismos de financiamento garantidos em lei, nos moldes de como já acontece nas áreas de Saúde e Educação”, avalia.
Na oportunidade, o secretário entregou cristais tipo murano, típicos de Poços de Caldas, à ministra Margareth Menezes, que também recebeu livros dos autores poços-caldenses Clisthenis Betti e Maria José de Souza (Tita), que contaram com financiamento via mecanismos de Incentivo à Cultura. O secretário de Estado da Cultura do Espírito Santo, Fabricio Noronha, anfitrião do evento, e Ana Clarissa Fernandes, que foi analista técnica de cultura da Confederação Nacional de Municípios (CNM), de 2016 a 2021, tendo desempenhado papel estratégico no processo de elaboração, articulação e implementação da Lei Aldir Blanc, também receberam cristais de Poços de Caldas. Produtos típicos da culinária da cidade, como doces e cachaça, também compuseram os kits distribuídos aos convidados.
O I Encontro Nacional de Gestores da Cultura trouxe uma programação repleta de diálogos, minicursos e encontros. “Sem dúvida, foi uma grande oportunidade de compartilhar saberes, aprender com as trocas de experiências e fortalecer a cultura no município, no estado de Minas Gerais e em todo o país, com uma programação extremamente produtiva”, ressalta Gustavo Dutra.
Rede Nacional
de Gestores Municipais
de Cultura
Durante o encontro, os Fóruns e Conselhos Estaduais de Gestores Municipais de Cultura tornaram pública a consolidação da Rede Nacional de Gestores Municipais de Cultura, que conta com a participação do secretário municipal de Cultura de Poços de Caldas e presidente da Rede de Gestores Municipais de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Gustavo Dutra.
A rede tem como objetivo pensar, discutir, problematizar, planejar e executar políticas públicas e ações de interesse da pauta municipalista, considerando a diversidade e a pluralidade das realidades locais, especialmente no que abarca os pequenos municípios, sua vulnerabilidade e sua invisibilidade no debate nacional.
