A Secretaria Municipal de Cultura publicou, no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (1º), o Edital nº 10/2023, para inscrição de projetos culturais a serem apoiados na modalidade Incentivo Fiscal para o ano de 2024. O prazo de inscrições segue até 18h do dia 29 de setembro.
Para eficácia no processo, é de suma importância que os empreendedores culturais foquem na elaboração de projetos essencialmente culturais, pautados nas diretrizes do Sistema Municipal de Cultura, entendendo a cultura em suas dimensões simbólica, cidadã e econômica.
“Seguimos com o nosso cronograma de editais, lançando em 1º de setembro o edital de Incentivo à Cultura, de forma a garantir o melhor planejamento dos agentes culturais, tanto na elaboração e inscrição de seus projetos, como nas etapas de captação junto às empresas e execução da proposta”, informa a diretora de Políticas Culturais da Secult, Marianna Gonçalves de Carvalho.
O Incentivo à Cultura é um dos mecanismos de financiamento público previstos na Lei Municipal nº 9.037/2015, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Poços de Caldas. Por meio desse instrumento, as empresas locais repassam parte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) diretamente aos produtores culturais.
“O mecanismo de Incentivo à Cultura é fundamental dentro da política cultural do município e funciona em Poços de Caldas há mais de 25 anos, atuando de maneira primordial, em duas frentes previstas no Sistema Municipal de Cultura: de um lado, fomenta a economia criativa e valoriza os fazedores de cultura locais e, de outro, opera diretamente no acesso a bens culturais nas diversas linguagens artísticas”, pontua o secretário municipal de Cultura, Gustavo Dutra.
Inscrições
Os projetos deverão ser inscritos mediante preenchimento digital do formulário-padrão, disponível no link: https://forms.gle/j3aYWzumM99eu5Zg9, que pode ser acessado no site da Prefeitura de Poços de Caldas www.pocosdecaldas.mg.gov.br, no espaço denominado Editais da Cultura. O prazo teve início nesta sexta-feira (1º) e segue até 18h, horário de Brasília, do dia 29 de setembro.
O Edital Secult nº 10/2023 – Incentivo à Cultura/Inscrição de Projetos Culturais foi publicado o Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 1º de setembro e está disponível no site da Prefeitura www.pocosdecaldas.mg.gov.br ou neste link https://encurtador.com.br/cdiEM.
A assessora de Fomento e Incentivo à Cultura, Lavínia Du Valle, destaca que a equipe da Secult está à disposição para esclarecimentos aos interessados e orientações técnicas para o preenchimento do formulário-padrão. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, no horário das 9h às 18h, presencialmente na Secult (no Espaço Cultural da Urca), pelos telefones (35) 3697-2389/2335, pelo WhatsApp (35) 3697-2335 ou ainda pelo e-mail: secultpocos@gmail.com.
Critérios
Para 2024, fica estabelecido o valor máximo de R$ 25 mil para cada projeto apresentado por empreendedor pessoa física ou jurídica. Os projetos apresentados podem se enquadrar em uma ou mais áreas culturais a seguir: artes cênicas, incluindo teatro, dança, circo e ópera; audiovisual, incluindo cinema, vídeo e novas mídias; artes visuais, incluindo artes plásticas, fotografia e artes gráficas; música; literatura, obras informativas e revistas; preservação e restauração de patrimônio cultural, material, imaterial, artesanato, cultura popular e gastronomia; pesquisa e documentação; centros culturais, bibliotecas e museus; áreas culturais integradas, nas modalidades eventos, festivais, seminários, cursos, bolsas de estudos e produtos culturais.
Os projetos serão avaliados pela Comissão de Análise de Projetos (CAP), de acordo com os seguintes critérios: relevância das ações propostas para o cenário cultural (15 pontos); apresentação e detalhamento do projeto (15 pontos); potencial de realização da equipe envolvida no projeto (20 pontos); adequação da proposta orçamentária (20 pontos); descentralização de acesso (15 pontos); abrangência do acesso ao público (15 pontos).
