Câmara discute causas, consequências e soluções para alagamentos em Poços
Poços de Caldas, MG – Atendendo a um Requerimento do vereador Lucas Arruda (Rede), a Câmara de Poços realizou uma audiência pública para discutir o tema “Enchentes, Inundações e Alagamentos no Município: causas, consequências e soluções urbanas”. O encontro aconteceu na última semana, com a participação de representantes do Executivo, do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil Estadual e Municipal, DMAE, DME Participações, 25ª Subseção da OAB/MG, Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo, Associação Poços Sustentável, IFSULDEMINAS, Projeto Cidade que Engole Rios, Unifal – campus Poços de Caldas, Unifei (Universidade Federal de Itajubá) e de estudantes da PUC Minas.
De acordo com o parlamentar, as informações levantadas na audiência foram muito importantes para nortear a elaboração de um planejamento pela administração. Lucas Arruda considerou fundamentais as questões apontadas pelas universidades presentes. “Nós temos um polo universitário muito rico em Poços de Caldas, que produz conhecimento a todo momento, e eu defendo muito que a Prefeitura use mais isso, pois são dados relevantes e que podem ajudar na tomada de medidas, resultando em decisões mais concretas”, comentou.
Como exemplo, o legislador citou um estudo realizado pelo doutorando Adriano Mota Ferreira, orientado pelo professor Paulo Henrique Bretanha Junker Menezes, que demonstrou os bairros mais afetados nos últimos 50 anos. “Isso ajuda a nortear as políticas públicas. O estudo identificou que 60% dos desastres de alagamentos que aconteceram nos últimos 50 anos foram, predominantemente, em 25 bairros da cidade. Exemplos, segundo o estudo, são o centro, Jardim Country Club e Jardim Kennedy. Outro ponto que devemos fiscalizar é que a cidade tem muitas barragens de mineradoras, e também de águas, tanto para consumo quanto para produção de energia. Esse monitoramento precisa ser constante. Hoje, estão todas dentro da lei, mas sabemos que avarias podem acontecer, um rompimento de barragem vai gerar um desastre de grandes proporções. Então, são outras questões que precisam ser olhadas”, acrescentou.
Presente na audiência, o secretário municipal de Planejamento Antônio Carlos Alvisi falou sobre o debate. “Para nós do Executivo, é importantíssimo ouvirmos setores da sociedade que podem contribuir bastante na busca por soluções para problemas recorrentes de enchentes. Isso é notório, não é prerrogativa do município de Poços de Caldas, as cidades se desenvolvem ao longo de cursos d’água. Portanto, é quase inevitável sofrer algumas retaliações em função de ocupar espaços que deveriam ser de rios e águas em geral. Em relação á obra da João Pinheiro, com certeza, ela vem somar sobre o escoamento de águas pluviais no município. É importantíssimo essas obras que estão sendo feitas para aumentar a capacidade de escoamento do ribeirão”, disse.
Lucas Arruda citou outros pontos importantes discutidos na audiência como, por exemplo, a implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico, a implantação de medidas compensatórias para aprovação de novos loteamentos e a elaboração de um estudo técnico para direcionar o crescimento da cidade. “Uma audiência extremamente rica, quando tivemos a oportunidade de ouvir poder público e estudiosos da área. É preciso monitoramento e ações eficazes, pensando não somente no presente, mas também no futuro. Fico bastante preocupado, porque em 2018 a Câmara aprovou recursos para que a Prefeitura fizesse a contratação do Plano Municipal de Saneamento Básico, mas isso não aconteceu. Já se passaram cinco anos, já poderia ter sido aprovado e as intervenções estarem acontecendo. Essa é uma das minhas maiores cobranças. A respeito do monitoramento, será criada uma comissão, com reunião prevista para fevereiro, para acompanhar as ações”.
Sobre as obras realizadas no município, o secretário de Projetos e Obras Públicas José Benedito Damião pontuou as intervenções na avenida João Pinheiro. “A gente vai tirar grandes proveitos. Temos feito as prevenções necessárias e cotidianas, como o desassoreamento de rios, limpeza de bueiros e outros trabalhos que são feitos no decorrer do ano. Já sobre a obra da João Pinheiro, teve início há alguns anos, fazendo vários trechos. Agora, pegamos para fazer por inteiro, justamente para essa prevenção de alagamentos. Ela vai dar mais vazão, vai alargar mais o rio e dar mais fluidez para a água. Pretendemos fazer toda a extensão das avenidas Mansur Frayha e João Pinheiro no decorrer dos próximos anos. Trata-se de uma obra bastante cara e impactante, só que a gente vai fazer alguns pontos. Fizemos um trecho agora, já tenho outro licitado, que vai ter continuidade nos próximos dias”, afirmou.
A audiência contou, também, com a presença de pessoas que se inscreveram antecipadamente para o debate, entre elas moradores de alguns bairros de Poços, representantes de empresas de engenharia e Meio Ambiente, comerciantes e arquitetos.
Chuvas recentes
Na última segunda-feira (04), algumas ruas do centro ficaram alagadas devido à forte chuva que atingiu a cidade. O vereador Lucas Arruda voltou a cobrar providências sobre o tema. “Temos discutido muito essa pauta, no início desta semana tivemos transtornos, principalmente no centro da cidade, devido à chuva. Alguns comércios foram atingidos e esperamos que as medidas sejam tomadas o quanto antes”, declarou.
Somente neste ano de 2023, o vereador já apresentou vários Requerimentos acerca dos problemas causados por enchentes e alagamentos, entre eles pedidos de informações sobre alagamentos na avenida Antônio Togni, zona oste da cidade, medidas preventivas para evitar enchentes na rua Nico Duarte e avenida Champagnat e sobre os constantes alagamentos na rua Guilherme Afonso Junqueira, loteamento Vale das Antas.