Poços de Caldas, MG – A vereadora Luzia Martins (PDT) encerra o ano de 2023 com uma atuação de destaque em diversos setores, deixando um legado significativo em sua trajetória política. Em uma prestação de contas, ela apresenta o conjunto de ações desenvolvidas ao longo do ano, evidenciando seu comprometimento com a comunidade e a busca constante por políticas públicas que beneficiem toda a população.
Ao longo do ano, a vereadora se destacou por sua atuação incansável na defesa de requisitos essenciais para a comunidade. Dentre eles, ganham destaque as iniciativas voltadas para a área da saúde, evidenciando o compromisso com o bem-estar da população. Tais ações foram estrategicamente direcionadas para atender às necessidades mais específicas do município.
Luzia Martins ressalta o interesse pelas políticas públicas como um meio eficaz de viabilizar a garantia de direitos fundamentais para todos os cidadãos. Sua trajetória política reflete uma abordagem abrangente nas áreas que permeiam diversos âmbitos da vida social. Desde a educação até a saúde, passando pelo meio ambiente, geração de trabalho e moradia, a vereadora demonstra uma preocupação integral com o desenvolvimento sustentável e equitativo de Poços de Caldas.
“Minha trajetória política sempre teve como pilar central o compromisso com a comunidade e a busca por soluções que impactem positivamente a vida de todos. Acredito que a atuação política deve abranger as diversas necessidades inerentes ao ser humano para construir uma sociedade mais justa e inclusiva”, destaca a vereadora.
A prestação de contas destaca não apenas o que foi planejado, mas o que foi efetivamente realizado, reforçando o comprometimento e a eficácia da atuação da parlamentar.
Ao encerrar o ano, Luzia Martins reafirma seu compromisso em continuar trabalhando incansavelmente para o bem comum e a melhoria contínua da qualidade de vida em Poços de Caldas. A população, por sua vez, aguarda com expectativas positivas as futuras contribuições da vereadora para o desenvolvimento sustentável e equitativo do município. Ao longo do ano, foram 346 requerimentos, 61 indicações, 06 moções, 14 projetos de lei e 2 anteprojetos de lei. Confira aqui algumas das ações da vereadora ao longo de 2023.

Anteprojetos de Lei
A criação do Centro de Referência do Autismo que visa atender às necessidades específicas das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, oferecendo um atendimento interdisciplinar especializado, promovendo uma abordagem abrangente e personalizada para cada pessoa atendida.
Outro Anteprojeto de Lei (11/2023) de autoria da vereadora busca o fortalecimento e representatividade no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), incluindo novos membros para uma composição mais abrangente e participativa do Conselho, buscando potencializar sua capacidade em promover políticas públicas eficazes em prol dos direitos da criança e do adolescente no município.
O Anteprojeto estabelece critérios claros para a inclusão de novos membros, considerando suas áreas de atuação, experiências e conhecimentos que possam contribuir para as discussões e decisões do Conselho. Além disso, a medida contempla salvaguardas para garantir a transparência e a legalidade no processo de seleção e atuação dos novos integrantes.

Projetos de Lei de
Luzia Martins
Educação (5 Projetos): A educação surge como uma das principais prioridades, representando quase 36% do total de projetos apresentados. Essas iniciativas indicam o comprometimento da parlamentar em fortalecer e aprimorar o sistema educacional local.
Meio Ambiente (3 Projetos): As propostas voltadas para o meio ambiente demonstram a sensibilidade do legislativo em relação às questões ambientais. Essas ações visam promover a sustentabilidade e a preservação dos recursos naturais no âmbito municipal.
Segurança (4 Projetos): A preocupação com a segurança da comunidade é evidenciada pelos quatro projetos relacionados a essa categoria. Essas iniciativas podem abordar desde questões de infraestrutura até a implementação de políticas públicas para garantir a proteção dos cidadãos.
Fiscalização (1 Projeto): O Projeto de Lei dispõe sobre a criação de Observatório de Proteção Integral à Infância e Adolescência no município de Poços de Caldas, segundo a vereadora “Cidade que é boa para a criança é boa para todas as pessoas”.
Homenagem (1 Projeto): A categoria “Homenagem” sugere que a legislação local reconheça e celebre contribuições significativas à comunidade, promovendo o reconhecimento público.
O total de 14 Projetos de Lei apresentados pela vereadora demonstra a diligência e o empenho em atender as necessidades variadas da população. A diversidade temática dessas propostas indica uma abordagem integral, considerando aspectos cruciais como educação, meio ambiente, segurança e outros.

Indicações
A atuação de Luzia Martins gerou uma série de Indicações ao longo do ano e envolvem diversas áreas. Com um total de 61 Indicações, a vereadora mostra esforços para melhorar diferentes setores da cidade. As indicações são frutos de muito diálogo com a população.
Serviços Públicos – Diversos (18 Indicações): A maior parte das Indicações está voltada para melhorias em serviços públicos diversos. Essas propostas podem abranger uma variedade de áreas, indicando a busca por uma gestão eficiente e de qualidade.
Obras (15 Indicações): A categoria de Obras recebeu atenção significativa, indicando um interesse em promover infraestrutura e melhorias na cidade. Essas ações podem incluir desde projetos de revitalização até construções e reparos em espaços públicos.
Educação (7 Indicações): A preocupação com a educação é evidenciada pelas sete Indicações relacionadas a essa categoria. Essas propostas indicam um comprometimento com o aprimoramento do sistema educacional local.
Mobilidade Urbana (7 Indicações): A mobilidade urbana também figura como uma área de destaque, com sete Indicações voltadas para melhorias nesse setor. Essas propostas podem abranger desde medidas de segurança até alterações na infraestrutura viária.
Saúde (5 Indicações): A saúde recebeu atenção considerável, com cinco Indicações destinadas a propostas que visam aprimorar e fortalecer o sistema de saúde municipal.
A diversidade temática das Indicações reflete seu compromisso em abordar as múltiplas facetas do desenvolvimento da cidade. O enfoque em serviços públicos, obras, educação, cultura, esportes, mobilidade urbana e saúde demonstra a busca por uma abordagem abrangente para atender às demandas da população.
Os cidadãos de Poços de Caldas aguardam com expectativa a implementação efetiva dessas Indicações, confiantes de que as melhorias propostas impactarão positivamente a qualidade de vida e a infraestrutura da cidade.

Moções
Na câmara, especificamente, Moção é o instrumento pelo qual o vereador pode se manifestar uma necessidade da população. Foram apresentadas 5 Moções de Apelo ao executivo relacionadas às áreas da saúde, educação e politicas públicas e 1 moção de solidariedade às mulheres transgénero que sofreram violência no centro de Poços de Caldas.

Requerimentos
Ao longo de 2023 Luzia Martins apresentou 346 Requerimentos, todo em busca por informações em diversas áreas. A distribuição desses requerimentos por categorias revela um comprometimento expressivo com setores importantes para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade.
Serviços Públicos – Diversos (111 Requerimentos): A maior parte dos Requerimentos está concentrada em pedidos de informações relacionadas a serviços públicos diversos, refletindo a preocupação em fiscalizar as ações do executivo.
Educação (65 Requerimentos): A Educação surge como uma das prioridades legislativas, com 65 Requerimentos destinados a questionamentos do sistema educacional.
Saúde (54 Requerimentos): A área da Saúde recebeu significativa atenção no ato fiscalizatório, foram com 54 Requerimentos direcionados as ações da respectiva secretaria.
Serviços Públicos – Limpeza (19 Requerimentos): A limpeza urbana também é uma preocupação destacada, com 19 Requerimentos solicitando informações relacionadas à higienização e manutenção adequada da cidade.
Serviços Públicos – Lazer (14 Requerimentos): Pedidos de informações que demonstram a atenção às demandas da população com relação às atividades recreativas e espaços de convívio na comunidade.
O Requerimento é uma importante ferramenta de fiscalização, é um instrumento utilizado para fiscalizar os atos do poder executivo municipal, a fim de garantir uma administração responsável, transparente e eficiente e que represente, de fato, os interesses da população.