Usuário da Zona Azul reclama de notificações indevidas

Poços de Caldas, MG – Nelson Henrique Filho, agente de endemias e ex-policial militar, morador de Poços de Caldas, procurou o jornal Mantiqueira para denunciar a má conduta dos fiscais da Zona Azul da cidade. Em relato detalhado, Nelson expôs uma série de incidentes que, segundo ele, demonstram abusos e falta de respeito por parte dos fiscais da Zona Azul.

Os casos relatados
Nelson descreve um incidente recente em que, estacionando próximo à Praça do Leãozinho, aguardava a chegada dos agentes para regularizar sua vaga de estacionamento. Ao perceber a aproximação de três fiscais, Nelson se dirigiu a eles. No entanto, ao invés de concederem o período de tolerância de 10 minutos, os agentes imediatamente começaram a emitir notificações para os veículos estacionados, desrespeitando assim os direitos dos motoristas.
Ao tentar dialogar com um dos fiscais, Nelson foi surpreendido por uma resposta desrespeitosa, sendo informado de forma inadequada sobre a obrigatoriedade de utilizar o aplicativo da Zona Azul. Nelson destaca que, embora o aplicativo seja uma opção conveniente, não há nenhuma exigência legal de seu uso, e os fiscais devem respeitar o período de tolerância estabelecido.
O último episódio ocorreu na manhã desta segunda-feira (18), quando Nelson afirma ter sido notificado mesmo após ter sido assegurado por um fiscal de que não haveria problema em estacionar por um curto período de tempo. De acordo com Nelson, ele parou seu veículo por menos de cinco minutos para ir até uma padaria em uma rua próxima e, ao retornar, encontrou uma notificação emitida pelo mesmo fiscal que o havia assegurado da tolerância de tempo. Ele encontrou o fiscal e o mesmo mandou que ele procurasse seus direitos.

Fora da cidade
Nelson relata ainda que enfrentou problemas com a Zona Azul em outra oportunidade. Ele citou um incidente anterior em que seu veículo foi notificado enquanto ele estava fora da cidade, comprovadamente ausente no período da suposta infração. Além disso, Nelson criticou a falta de preparo e educação dos fiscais, destacando um caso em que um fiscal se recusou a atendê-lo mesmo após sua insistência.
Nelson expressou sua indignação com a situação e enfatizou a necessidade de uma investigação mais profunda sobre as práticas da empresa responsável pela fiscalização do estacionamento na cidade e sugeriu que, caso não haja uma melhoria significativa na situação, a Prefeitura deveria considerar romper o contrato com a empresa atual e buscar uma alternativa mais adequada para atender às necessidades da população e dos visitantes.
Ele destaca a necessidade de uma reciclagem profunda no atendimento e no respeito aos cidadãos por parte dos fiscais da Zona Azul, enfatizando que a situação atual é uma verdadeira falta de respeito com os moradores e visitantes da cidade.
Apesar de reconhecer o bom trabalho realizado pelo Secretário de Defesa Social, Rafael, Nelson reforça a urgência de medidas para resolver os problemas na concessão da Zona Azul e garantir um serviço de estacionamento eficiente e respeitoso com a população.
Por fim Nelson aponta a necessidade de uma intervenção urgente das autoridades municipais para corrigir as falhas no sistema da Zona Azul.
Nelson enfatiza que não tolerará tais abusos e solicita que as autoridades municipais investiguem essas denúncias e tomem medidas para garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados.

Resposta
Em resposta à denúncia feita por Nelson Henrique Filho sobre a conduta dos fiscais da Zona Azul em Poços de Caldas, o Secretário de Defesa Social, Rafael Tadeu Conde Maria, se manifestou ao jornal Mantiqueira. Ele disse que entende a gravidade do problema e planeja tomar medidas para investigar a questão mais a fundo.
O Secretário afirmou que pretende solicitar ao coordenador da EXP Parking, empresa responsável pela gestão da Zona Azul, que entre em contato com Nelson para ouvir suas queixas de forma detalhada e imparcial. Ele ressaltou a importância de Nelson formalizar sua reclamação tanto para a Secretaria de Defesa Social quanto para a EXP Parking , a fim de que o caso seja tratado com a seriedade que merece.
Conde Maria enfatizou que a situação relatada por Nelson não reflete necessariamente o comportamento de todos os fiscais da Zona Azul e que é importante identificar e corrigir eventuais falhas no sistema. Ele esclareceu que casos como esse demandam uma avaliação administrativa cuidadosa e que, embora a quebra de contrato não seja uma decisão simples, será levada em consideração caso sejam comprovadas irregularidades recorrentes.
Conde Maria explicou que, com relação aos avisos de infração, é fundamental que os usuários façam reclamações de maneira adequada, fornecendo detalhes como o nome do monitor envolvido e uma descrição clara do ocorrido. Ele mencionou que a própria empresa responsável pela gestão da Zona Azul, a EXP Parking, pode facilitar o cancelamento de avisos irregulares e tomar as medidas necessárias para esclarecer e corrigir as situações relatadas.
O Secretário ressaltou que as questões relacionadas à Zona Azul não se limitam apenas à possibilidade de quebra de contrato com a empresa, mas também serão consideradas na avaliação para a renovação do contrato, prevista para 2026.
Conde Maria concordou com Nelson de que o uso do aplicativo é uma facilidade significativa, embora não seja obrigatório. Ele explicou que, atualmente, apenas cerca de 2% dos pagamentos totais são realizados através dos parquímetros, enquanto a maioria dos pagamentos é feita por meio dos monitores ou do aplicativo. No entanto, ele reconheceu que os parquímetros precisam estar funcionando adequadamente e que a manutenção desses equipamentos é uma preocupação constante da Secretaria.
O Secretário também esclareceu que os parquímetros utilizados atualmente foram instalados em 2016 e, por serem equipamentos relativamente obsoletos, alguns estão aguardando reparos devido à falta de peças. Ele enfatizou que os parquímetros representam um investimento significativo e que, provavelmente, não serão mais utilizados na próxima licitação para a gestão da Zona Azul.
Conde Maria enfatizou que as pessoas têm diversas opções para realizar o pagamento na Zona Azul, incluindo, além dos os parquímetros, os pontos de venda, os monitores e o próprio aplicativo. Além disso, ele destacou a introdução de uma ferramenta de regularização automática como uma novidade que facilita o processo para os usuários.
O Secretário explicou que, em relação aos procedimentos de notificação, é necessário aguardar um período de 10 minutos após o aviso de regularidade antes de emitir uma notificação. Além disso, no caso dos agentes de trânsito, eles só podem autuar após meia hora da emissão do aviso de regularidade, conforme determina a lei.
Em relação aos avisos de infração recebidos por Nelson Henrique Filho, o Secretário realizou uma verificação e constatou que a maioria dos avisos apresentava registros de circulação do veículo pela cidade, conforme identificado pelo cerco eletrônico. Ele observou que, com exceção de um aviso mais antigo, o veículo de Nelson foi detectado em movimento em praticamente todos os outros registros.