Poços de Caldas, MG – De autoria da vereadora Luzia Martins (PDT), o Projeto de Lei n. 45/2024 propõe a inclusão da Semana Municipal da Maternidade Atípica no Calendário Comemorativo e de Eventos de Poços de Caldas. O objetivo é que ações relativas à pauta sejam desenvolvidas e celebradas, anualmente, na segunda semana de maio. A proposta está em análise pelas Comissões Permanentes do Legislativo.
O termo maternidade atípica, pouco presente no cotidiano da sociedade, se refere às mães cujos filhos têm um desenvolvimento que foge do esperado, do típico e do padrão de normalidade, como são os casos das deficiências físicas ou mentais. O projeto apresentado pela vereadora destina uma semana para reflexão e reconhecimento. “Ouvindo essas mães, elas demonstraram a necessidade de serem reconhecidas por essas questões do cotidiano delas. Então, por isso, nós pensamos em fazer um momento de reflexão sobre a maternidade atípica, oportunidade em que possa vir à tona como é o dia a dia dessas mães”, ressalta a autora.
A proposição tem como finalidade, ainda, valorizar as mães que se desdobram para cuidar dos filhos com deficiência, transtorno ou síndrome rara e necessitam atuar em tempo integral e de maneira mais ativa na vida deles. “Mães que apresentam uma dedicação exclusiva. Porém, essa dedicação com o filho não exclui as demais funções em casa, gerando uma sobrecarga. Assim, a proposta é voltada às mães que, passando por isso, se sentem, realmente, sobrecarregadas e são, por muitas vezes, incompreendidas”, afirma a vereadora.
No Projeto de Lei, a parlamentar destaca que refletir sobre a realidade dessas mães deve ir além da discussão sobre suas lutas e seus anseios. “ ‘Preciso priorizar a criação de políticas públicas específicas para esta realidade. Políticas públicas que possam garantir melhores condições de vida, independência, respeito, acolhimento e acessibilidade às pessoas com deficiência e também para o cuidado dessas mulheres que abdicam de si para cuidar do outro. O mês de maio foi escolhido propositalmente, pensando em dar atenção às mães atípicas”, declara.
Após conclusão dos pareceres, o Projeto de Lei será colocado em votação. O documento está disponível para consulta no site da Câmara.