Descarte de resíduos em área rural: Vereadora pede informações ao Executivo

Poços de Caldas, MG – Em uma iniciativa voltada para a preservação ambiental, a Vereadora Regina Maria Cioffi Batagini fez um pedido formal de informações ao Executivo que visa esclarecer questões pertinentes ao descarte de resíduos em uma área rural situada na divisa entre os estados de Minas Gerais e São Paulo, bem como do município em questão.
A vereadora destaca que o descarte inadequado de resíduos representa um grave problema ambiental, contribuindo para o entupimento de galerias pluviais, a contaminação de recursos hídricos, a destruição da flora e fauna, além da propagação de doenças. Dra Regina destaca também que o descarte irregular pode gerar chorume, poluindo lençóis freáticos essenciais para o abastecimento humano, atrair vetores de doenças, degradar ecossistemas e ameaçar espécies animais.
Entre os questionamentos específicos apresentados pela Vereadora estão:
Proprietário da Área: Solicita-se a identificação do proprietário da área rural onde atualmente ocorre o depósito de resíduos. Anexadas ao requerimento estão fotos e a localização precisa dessa área.
Conhecimento da Administração: A Vereadora questiona se a Administração Municipal e os órgãos competentes têm ciência da existência deste local de armazenamento de resíduos.
Documentação Legal: Verifica-se se a referida área possui documentação que comprove a posse de licença de funcionamento e licença ambiental para operar como depósito de resíduos. Em caso afirmativo, é solicitado o encaminhamento da documentação comprobatória.
Localização do Transbordo: É questionado se esta área em análise é também o local onde ocorre o transbordo dos resíduos.