SISTEMAS POLÍTICOS ATRAVÉS DOS TEMPOS

Hugo PONTES*

Muitos leitores e interessados no assunto tem-nos solicitado a atenção para escrever sobre sistemas de governo e sistemas políticos. Daí a razão desse texto didático que ora procuramos desenvolver, pois na atualidade estamos sob a mira de ameaças à democracia e, por consequência, ao povo.
Iniciaremos com uma pergunta: O que é partido político?
Trata-se de associação de cidadãos com ideologia ou interesses comuns que desejam exercer influência a respeito da condução política do país, do estado ou de um município. Organizando-se em forma de partidos, os grupos sociais se propõem coordenar e influir na vontade do povo com o objetivo de assumir o poder para realizar um programa de governo proposto previamente. São os partidos, e tão somente eles, que podem indicar candidatos a cargos eletivos, sendo, portanto, o elo entre o Estado e a sociedade. Dessa forma, o cargo de deputado, senador, vereador, prefeito, governador e presidente é prerrogativa do Partido Político e não do indivíduo.
No que toca falar sobre sistema de governo, vamos encontrar:
ABSOLUTISMO – É um sistema de governo no qual o poder é centralizado na figura do governante, comum na Europa dos séculos XVII e XVIII. O poder ficava nas mãos dos mandatários que, por sua conta e risco, constituíam exércitos, criavam burocracia, sistema monetário e fiscal, além de institucionalizar a justiça. Era um poder nas mãos de um indivíduo. O modelo de Estado absolutista é a França de Luís XIV (1638-1715), denominado Rei Sol. A ele é atribuída a frase que caracterizou o poder absoluto; “O Estado sou Eu”. As revoluções liberais aboliram o Absolutismo, limitando o poder real com uma Constituição e um Parlamento. As revoluções liberais foram os primeiros passos dados em direção à Democracia plena.
DEMOCRACIA – Sistema de governo baseado na soberania popular e na distribuição equitativa do poder. Caracteriza-se pelo direito de a população participar das decisões na administração da coisa pública, direta ou indiretamente por meio de representantes eleitos livremente através do voto dos cidadãos.
Em se tratando de sistemas políticos as alternativas são inúmeras, mas comumente deparamo-nos com os abaixo nomeados.
LIBERALISMO – Doutrina política e econômica surgida na Europa, na Idade Moderna. Na política coloca o direito do indivíduo de seguir a própria determinação dentro das normas que regem as relações sociais. Dessa maneira, defende as liberdades individuais face ao poder do Estado e prevê oportunidade igual para todos. No setor econômico defende a não-intervenção do Estado por acreditar que a dinâmica da produção, distribuição e consumo de bens se dá pela lei da oferta e da procura, a qual estabelece o equilíbrio.
SOCIALISMO – Ideologia política que se desenvolve a partir do século 19 em oposição ao capitalismo e ao liberalismo econômico. Propõe a abolição da propriedade privada, da sociedade de classes e da chamada exploração do homem pelo homem. Defende a condução do poder pelas classes trabalhadoras.
NEOLIBERALISMO – Doutrina político-econômica elaborada em 1938 para adaptar o modelo liberal às novas condições econômicas do século XX. Uma das inovações do modelo neoliberal é a intervenção indireta do Estado na economia para não a asfixiar e acreditar que o controle de preços é a peça-chave da economia de um país. A função do Estado é a de manter a estabilidade financeira e monetária, conseguidas com políticas anti-inflacionárias e cambiais.
COMUNISMO – Doutrina e sistema econômico e social baseada na propriedade coletiva dos meios de produção. Tem como ideal a primazia do interesse comum da sociedade sobre o de indivíduos isolados. Essa ideia surgiu na antiguidade. Platão, em seu livro A República, defende a propriedade comum dos bens a fim de anular o conflito entre interesse privado e o do Estado. Mas é no pensamento cristão que surgiram os primeiros resquícios de ideais comunistas para toda a população. O conceito de comunismo propriamente, define-se como uma forma de regime social em que existe uma igual distribuição de riqueza e a propriedade comum de todos os bens. Por isso, as desigualdades sociais já levavam filósofos a pensar numa sociedade ideal, que tivesse igualdade de direitos.
SOCIAL DEMOCRACIA é uma ideologia que surgiu em fins do século XIX e início do século XX por partidários do marxismo os quais acreditavam que a transição para uma sociedade socialista poderia ocorrer sem revoluções, mas por meio de uma evolução democrática. A ideologia social democrata prega uma gradual reforma legislativa do sistema capitalista a fim de torná-lo mais igualitário, geralmente tendo como objetivo uma sociedade socialista. A social democracia tem suas raízes na idéia de Karl Marx que seria possível, em certos países, estabelecer o comunismo ou socialismo por uma revolução pacífica e democrática. Essa idéia tambem foi avançada por Friedrich Engels e principalmente por Karl Kautsky.
ANARQUISMO – Palavra que deriva da raiz grega an (não, sem) e arché (governante), designando termo amplo que abrange desde teorias políticas a movimentos sociais que advogam a abolição do capitalismo e do Estado enquanto autoridade imposta e detentora do monopólio do uso da força. Exemplificando, Anarquismo é a teoria baseada na ausência do Estado. De um modo geral, anarquistas são contra qualquer tipo de ordem hierárquica que não seja livremente aceita, defendendo tipos de organizações horizontais e libertárias. Para os anarquistas, anarquia significa ausência de coerção, e não ausência de ordem.
Tudo isso seria muito bom se os políticos respeitassem, em qualquer regime de governo, a vontade e o voto do cidadão e não tornar um mandato eletivo como se fosse um cargo ou emprego em que todos e qualquer um podem desrespeitar as leis ou fazer do cargo um feudo personalíssimo.

*Professor, poeta e jornalista