SUFRÁGIO UNIVERSAL E VOTO : CONQUISTAS DEMOCRÁTICAS A SEREM PRESEVADAS. SUFRÁGIO UNIVERSAL

Gustavo Roberto Januario
Procurador Federal

O sufrágio universal é um princípio democrático que garante a todos os cidadãos adultos o direito de voto nas eleições, independentemente de características como gênero, raça, religião, condição social ou nível educacional.
Assim, é assegurado que cada indivíduo tenha a oportunidade de participar do processo eleitoral, expressando sua vontade e contribuindo para a escolha de seus representantes e a formação das políticas públicas. O sufrágio promove a inclusão, a igualdade e a representatividade, refletindo a diversidade da população nas decisões políticas.
O sufrágio universal representa um marco na história da democracia brasileira. Essa conquista, que se consolidou gradualmente ao longo do século XX, simboliza a inclusão de diversos grupos sociais no processo eleitoral, como mulheres, analfabetos e jovens.

VOTO
Atualmente, o voto é obrigatório para a maioria dos cidadãos entre 18 e 70 anos, sendo facultativo para alguns grupos específicos. Essa obrigatoriedade reforça a importância da participação política e contribui para a legitimidade do sistema representativo.
Votar transcende o ato de comparecer às urnas: o direito ao voto é permeado de significados e características que o tornam um instrumento essencial na construção e manutenção de um sistema democrático.
No Brasil, o voto é simultaneamente um direito e um dever do cidadão. Essa dualidade destaca a importância da participação individual no processo eleitoral, assegurando que a escolha dos representantes seja legítima e reflita a vontade da maioria.
O caráter universal do voto garante que todos os cidadãos, independentemente de suas origens ou condições socioeconômicas, tenham o direito de expressar suas preferências políticas.
O sigilo do voto é outra característica fundamental, pois assegura que as escolhas sejam feitas de forma livre e consciente, sem pressões ou coações externas. Além disso, o voto direto permite que o eleitor escolha diretamente seus representantes, fortalecendo a conexão entre o cidadão e o governo. A periodicidade das eleições assegura a renovação dos mandatos e a alternância de poder, elementos cruciais para a vitalidade da democracia.
A igualdade do voto é um princípio central que significa que cada voto possui o mesmo valor, independentemente de quem o expressa. Isso reforça a ideia de que todos os cidadãos são iguais perante a lei e têm o mesmo direito de influenciar o destino da nação.
Por sua vez, a liberdade do voto garante que o eleitor possa escolher seus candidatos ou propostas sem interferências indevidas. Essa liberdade é essencial para que o processo eleitoral seja justo e transparente, refletindo a verdadeira vontade do povo.

CONCLUSÃO
Em conclusão, o sufrágio universal é uma conquista histórica que garante a igualdade política e a participação de todos na vida política da nação; o voto é muito mais do que um simples ato individual: representa a base da democracia, permitindo que os cidadãos exerçam sua cidadania e participem ativamente na construção de um futuro melhor.
Portanto, valorizar o voto e exercer esse direito de forma consciente e responsável é fundamental para fortalecer a democracia e construir um país mais justo e igualitário. A cada eleição, temos a oportunidade de moldar o nosso futuro. E é através do voto que podemos fazer nossas vozes serem ouvidas.