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Injustiça

Data da Publicação:

29/10/2024

O diagnóstico recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) destaca uma distorção significativa no sistema tributário brasileiro: enquanto o trabalhador assalariado arca com uma carga tributária proporcionalmente mais pesada, os contribuintes de alta renda, em sua maioria, pagam menos impostos sobre seus rendimentos. Esse cenário é possível devido à menor tributação sobre o capital em comparação ao trabalho. Para os assalariados, que dependem exclusivamente da renda do trabalho, os impostos recaem de maneira linear e direta.No entanto, a situação se altera quando falamos de cidadãos que concentram boa parte de suas receitas em investimentos, juros e outros rendimentos de capital, que acabam sendo menos tributados.
De acordo com Sérgio Wulff Gobetti, economista do Ipea e autor do estudo, “os rendimentos do capital são, em geral, menos tributados que os do trabalho”. Esse padrão gera uma consequência notável: ao invés de um sistema progressivo, que aumente a carga conforme o crescimento da renda, o Brasil se aproxima de uma incidência tributária regressiva no topo da pirâmide social. Isso significa que, proporcionalmente, os contribuintes mais ricos acabam contribuindo menos do que as classes média e baixa.
Esse levantamento se baseia em informações da Receita Federal e foca nos principais tributos relacionados ao rendimento: o Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF), o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
O diagnóstico reflete o debate sobre a justiça fiscal no país e impulsiona questionamentos sobre como promover um sistema tributário mais equitativo, capaz de garantir que os contribuintes mais ricos, com maiores rendimentos de capital, contribuam de forma mais justa com a arrecadação.

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