Transporte Público: modelo de Pouso Alegre é apresentado como alternativa ideal
Poços de Caldas, MG – Representantes do poder público, de partidos e movimentos sociais, concessionária Floramar, além de alguns vereadores e populares, estiveram na Câmara Municipal nesta quarta feira, 30, pela indicação do vereador Diney Lenon (PT), na Audiência sobre “Tarifa Zero” no transporte coletivo em Poços de Caldas.
Embora com pouca adesão popular, o debate revelou, como era esperado, diferentes posicionamentos e opiniões sobre o tema. Por outro lado, ressaltou a insatisfação com a falta de linhas e horários de ônibus e a necessidade urgente de ações que possam atender a população e preservar o Sistema de Transporte Coletivo no município.
A Floramar, empresa concessionária do transporte público, foi representada por seu gerente, Coronel Nelson Queiroz, que em seu espaço de fala, fez uma explanação sobre o assunto e demonstrou a realidade do setor no município.
Direito constitucional
Queiroz afirmou que o transporte público é direito constitucional que determina ao poder público prover os serviços de transporte localmente e, nesse sentido, concordava com muito do que foi falado se referindo àqueles que o antecederam na tribuna.
“A Floramar é sensível às demandas da comunidade com o propósito de servir a população e preza por prestar um serviço de qualidade.
O transporte público é um direito que permite ao cidadão acessar seus outros direitos: é por meio dele que o estudante vai a escola, o trabalhador se desloca para o seu local de trabalho, o paciente chega ao serviço de saúde. A Floramar é uma concessionária, ou seja, somos contratados pela prefeitura para prestar serviços mediante um contrato de concessão, com direitos e deveres de ambas as partes”.
Papel Social
Em sua explanação, o gerente falou sobre o papel social do transporte coletivo na cidade. “A Floramar transporta atualmente 38 mil passageiros por dia útil, sendo que 25 mil apenas pagam passagem. Isso demonstra o papel social do transporte público, pois, 34% dos passageiros transportados recebem o benefício da gratuidade. Cada ônibus substitui 40 carros no trânsito contribuindo com a mobilidade urbana e com o meio ambiente. A Floramar opera com 96 veículos, gera 430 empregos diretos, conta com uma garagem e instalações de 20 mil m2. Os ônibus possuem telemetria e Sistema de Bilhetagem Eletrônica, além de outras melhorias, totalizando um investimento de mais de 100 milhões de reais”.
Tarifa
“Dizem que temos a passagem mais cara do Brasil, atualmente, em R$ 6,00. Pode ser, talvez, a cidade onde o passageiro paga mais caro. Mas, o subsídio é justamente para baratear a tarifa ao passageiro. Em São Paulo, a tarifa é de R$ 11,20, mas o passageiro paga R$ 4,40. Em São João da Boa Vista, a tarifa é de R$ 9,51, mas o passageiro paga R$ 4,90. A tarifa nossa para o passageiro é cara, mas para a empresa honrar suas obrigações ela é insuficiente” ressaltou Queiroz.
Subsídio
Sustentado pela apresentação de slides com números e matérias divulgadas pela imprensa, Queiroz enfatizou que a discussão no Brasil sobre a necessidade do subsídio no transporte público se fortaleceu após a pandemia, mas em outros países prática é antiga. “Várias cidades no mundo já adotaram o subsídio e em algumas delas, chega a ser de 70% , lembrando que a tarifa zero é o subsídio de 100%. É consenso que o transporte público sem subsídio não é socialmente justo e não dá certo em nenhum lugar do mundo. O custo da operação não pode ser financiado pela tarifa, ou seja, pelo passageiro”.
Pouso Alegre
Queiroz apresentou ainda exemplos de cidades na região que já contam com o subsídio, defendendo o modelo utilizado por Pouso Alegre. “Em Varginha, o valor da tarifa técnica é R$ 6,60 desde o ano passado, mas o passageiro paga R$ 5,00, sendo que R$ 1,60 é subsidiado pela prefeitura.
Mas, o modelo que está dando certo em nossa região, e a gente precisa olhar com muito carinho é o de Pouso Alegre. A passagem lá é de R$ 6,20, mais cara que aqui, só que o passageiro paga R$ 3,00 e o poder público completa os outros R$ 3,20. Os dados da prefeitura demonstram que de 2019 a 2023, o numero de passageiros lá aumentou em 21%. Se aumentássemos o número de passageiros como Pouso Alegre, estaríamos transportando mais de um milhão e duzentos mil passageiros por mês e, infelizmente, estamos transportando a metade disso, a média de 600 mil passageiros pagantes. Pelo terceiro ano seguido Pouso Alegre aplica 2% de seu orçamento no Sistema de Transporte Público.
Se a mesma dinâmica fosse implantada em Poços, a passagem estaria em R$ 3,00, igual a de Pouso Alegre. O prefeito José Dimas da Silva, declarou que Pouso Alegre tem uma média de 690 mil passageiros transportados por mês e espera que chegue a 800 mil em pouco tempo. Isso poderia acontecer também em Poços. Nós precisamos sair desse círculo vicioso de uma passagem cara, que não é atrativa para o passageiro, com oferta limitada de horários e que resultam na perda de passageiros e no prejuízo para a empresa, para um circulo virtuoso, que não seja a Tarifa Zero, mas o início de alguma forma de subsídio, recuperando os passageiros e atendendo ao que a população precisa e merece ter como direito garantido por lei”, finalizou Queiroz.