Prefeitura notifica hospitais para cumprimento de lei que garante acompanhante para mulheres

Poços de Caldas, MG – A Prefeitura de Poços de Caldas, por meio do Procon e em parceria com as secretarias de Saúde e Promoção Social, está intensificando ações para garantir o direito das mulheres internadas ou em observação nos hospitais da cidade a terem um acompanhante presente. Essa medida é respaldada pela Lei n.º 14.737, de 27 de novembro de 2023, que reforça a importância do apoio emocional e físico durante o período de internação, promove a promoção de um atendimento mais humanizado.
O direito ao acompanhante é considerado essencial para a saúde das mulheres, proporcionando um ambiente mais acolhedor e seguro, especialmente em momentos de maior vulnerabilidade. A presença de uma pessoa de confiança ao lado da mulher durante o tratamento hospitalar é vista como um fator que contribui tanto para o bem-estar emocional quanto para a recuperação física.
Marcela Carvalho, secretária de Promoção Social, destacou a relevância da ação: “Essa iniciativa é resultado da colaboração entre o Procon e as secretarias de Saúde e Promoção Social, reafirmando nosso compromisso com o bem-estar das mulheres, especialmente nos momentos delicados de internação. Garantir a presença de um acompanhante é oferecer não apenas suporte físico, mas também o amparo emocional que permite que cada mulher se sinta cuidada e valorizada.”
As instituições de saúde que não cumpram a legislação, poderão ser penalizadas. O Procon estará atento a possíveis denúncias, que podem ser realizadas tanto ao próprio órgão quanto pelo Disque 100. As reclamações serão investigadas, e os hospitais que não se adequarem às normas estarão sujeitos a avaliações.
A Prefeitura reforça que a participação da sociedade é crucial para garantir o cumprimento desta importante legislação, que visa tornar o atendimento hospitalar mais digno e respeitoso para as mulheres de Poços de Caldas.
A diretora do Procon, Fernanda Soares, ressalta que a atuação do Procon nessa iniciativa é fundamental para garantir que os direitos das mulheres sejam plenamente respeitados nos hospitais de Poços de Caldas. Estamos monitorando de perto o cumprimento da Lei nº 14.737, que garante o direito ao acompanhante durante o período de internação, e nos colocar à disposição da população para receber denúncias. A humanização no atendimento hospitalar é uma prioridade, e essa ação visa garantir que as mulheres tenham o suporte tanto emocional quanto físico em momentos de vulnerabilidade.”
Já o secretário de Saúde, Thiago Mariano, enfatiza que a saúde das mulheres envolve mais do que tratamentos médicos, ela passa também pela garantia de um ambiente acolhedor e seguro durante o período de internação ou atendimento. “O direito ao acompanhante é uma conquista fundamental para a humanização do atendimento hospitalar, e nossa secretaria está comprometida em garantir que todos os hospitais de Poços de Caldas cumpram rigorosamente essa legislação. A presença de um acompanhante durante a internação não só oferece suporte emocional para como pacientes, como também contribuem diretamente para uma recuperação mais rápida e segura. Estamos trabalhando com o Procon e a Secretaria de Promoção Social para garantir que esse direito seja respeitado, e que as mulheres recebam todos os cuidados.”