O CUSTO SOCIAL DA IMPUNIDADE

Gustavo Roberto Januario
Procurador Federal

Viver em sociedade é relacionar-se com os outros; é estabelecer relações sociais. Max Weber entendia que relação social é o comportamento reciprocamente referido quanto a seu conteúdo de sentido por uma pluralidade de agentes e que se orienta por esta referência.
Então, relação social é uma interação entre dois ou mais indivíduos cujas ações de cada um levam em conta as ações dos outros e seus significados. Pense numa dança em que os movimentos de cada um são guiados e orientados pelos movimentos do parceiro.
Estar em sociedade é encontrar-se em contato com o outro provocando comportamento ou reações, mas também seguindo regras. Regras essas de várias origens: religiosas, éticas, de etiqueta, jurídicas. Enfim, viver em sociedade é estar em ambiente “regulado” de “ação” em relação a alguém (em interação).
Nessa esteira, surge o “punir”, que é uma forma de garantir que as regras sejam respeitadas. A punição é um mecanismo de controle social, desencorajando comportamentos desviantes e protegendo a ordem social. Assim, a punição de comportamentos desviantes mantém a ordem social a e a previsibilidade nas relações; reforça as regras e as expectativas sociais, promovendo a coesão social e, por fim, restabelece o equilíbrio nas relações sociais quando as regras são violadas.
A impunidade, quem vem a ser a ausência de punição aos comportamentos desviantes, isto é, aos comportamentos que violam as normas, compromete o funcionamento da sociedade. Quando as normas não são aplicadas de forma justa e eficaz, a sensação de segurança e justiça se esvai. Cria-se um ambiente permissivo para a criminalidade e, também, minam-se os princípios fundamentais da democracia. Portanto, é essencial abordar a gravidade da impunidade e suas repercussões na sociedade.
Um dos aspectos mais preocupantes da impunidade é a erosão da confiança nas instituições. Quando os membros da sociedade percebem que as normas não são respeitadas, a credibilidade das instituições sociais diminui. A título de exemplo, em países onde figuras públicas envolvidas em escândalos de corrupção conseguem escapar de punições, a desconfiança se alastra. Isso resulta em um ciclo vicioso, onde cidadãos se sentem desmotivados a buscar justiça, acreditando que seus esforços serão em vão.
A impunidade perpetua a criminalidade. Quando condutas criminosas não são punidas, a mensagem que se transmite é a de que o crime realmente compensa. Isso pode ser observado em diversas comunidades onde a violência e a criminalidade aumentam na ausência de uma resposta adequada por parte das autoridades. A sensação de impunidade encoraja ainda mais indivíduos a infringirem a lei, resultando em um ambiente onde a insegurança se torna a norma.
Além disso, a crença de que a justiça é seletiva alimenta a descrença na capacidade das instituições em manter a ordem social. A sensação de impunidade encoraja, ainda, os indivíduos a infringirem as normas, resultando em um ambiente onde a insegurança se torna a regra. Assim, a sociedade é forçada a viver sob o receio de condutas violadores dos padrões de convivência social, o que afeta a qualidade de vida de todos.
A impunidade, ao permitir que comportamentos desviantes escapem da devida repreensão, deteriora o tecido social. A ausência de punição mina a confiança nas instituições, incentiva a violação das normas e gera um ciclo vicioso de injustiça e insegurança. Em um ambiente onde a crença na justiça se esvai, a coesão social se fragiliza e a própria democracia se vê ameaçada.
Em síntese, a impunidade impacta negativamente a confiança nas instituições, perpetua a criminalidade, aumenta a desigualdade social e obstaculiza o desenvolvimento. O combate à impunidade não é apenas uma responsabilidade das autoridades, mas também um dever de toda a sociedade. A promoção de uma cultura de justiça e responsabilidade é essencial para restaurar a confiança nas instituições e garantir um futuro justo e igualitário para todos.