Poços de Caldas, MG – Por iniciativa da coordenadora da Divisão de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Étnica, Nanci de Moraes, representantes da Secretaria de Assistência Social e do Procon estiveram reunidas na última quinta-feira (31), para discutir projetos e políticas públicas visando à conscientização da população no combate ao racismo e discriminação no comércio local.
Serão realizadas campanhas e palestras informativas visando à garantia dos direitos dos consumidores, de forma isonômica, em âmbito municipal. “Estamos estudando também um Projeto de Lei que conste obrigatoriedade de inserir uma placa no comércio local”, informa a coordenadora do Procon, Fernanda Soares.
A recém-criada Divisão de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Étnica da Secretaria Municipal de Assistência Social tem como objetivo principal reduzir as desigualdades raciais no município, com foco na população negra, por meio de ações planejadas em curto, médio e longo prazo, além de atender às demandas imediatas identificadas na cidade.
A coordenadora da Divisão de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Étnica, Nanci de Moraes, destaca que uma das frentes de trabalho da nova estrutura é atuar em campanhas de conscientização e orientação, além da promoção de conhecimento e criação de oportunidades, tendo como foco o combate ao racismo e às desigualdades raciais.
Entre as diretrizes que orientam a nova divisão estão políticas públicas já consagradas, como a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial e o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288, de 2010). Também estão previstas ações externas para o fortalecimento cultural e econômico dos povos e comunidades tradicionais.