O crescimento alarmante das fraudes no sistema financeiro nacional expõe uma falha grave na proteção dos clientes e na punição dos criminosos. De 2023 a 2024, o montante desviado em golpes aumentou em R$ 1,5 bilhão, elevando o prejuízo total de R$ 9,6 bilhões para R$ 10,1 bilhões, conforme levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo. Este aumento de 17% em um período tão curto reforça a necessidade de maior rigor no combate a esse tipo de crime.
As fraudes mais comuns envolvem transações com cartões dos clientes, causando um prejuízo de R$ 10 bilhões nos últimos dois anos. O modus operandi dos criminosos evolui constantemente, explorando falhas na segurança digital e na conscientização dos consumidores. Enquanto bancos investem cada vez mais em tecnologia antifraude, o ritmo de aprimoramento das técnicas criminosas ainda preocupa.
No entanto, a lacuna mais grave está na legislação. Atualmente, fraudes bancárias virtuais não são classificadas como crimes violentos, permitindo que os responsáveis aguardem julgamento em liberdade, sem o risco de prisão preventiva. Esse cenário favorece a impunidade e incentiva a atuação de redes criminosas cada vez mais organizadas.
A Febraban defende marcos legais mais rigorosos para coibir essas práticas e proteger os consumidores. Essa é uma demanda urgente, que deve ser debatida pelo Congresso Nacional e incorporada ao ordenamento jurídico. A tipificação mais severa das fraudes bancárias e a aplicação de penas mais duras podem desestimular a ação de golpistas e reduzir significativamente os prejuízos para o sistema financeiro.
O avanço tecnológico e o crescimento das transações digitais tornaram os crimes financeiros mais sofisticados e abrangentes. Diante desse cenário, a resposta das instituições e do Estado precisa ser rápida e eficaz. Cabe aos legisladores atuar com urgência para que o Brasil não se torne um ambiente ainda mais favorável para o crime digital.