Deputado defende tornar crime ‘manipulação’ de preços durante catástrofes
São Paulo, SP – A tragédia no litoral norte de São Paulo trouxe à tona o oportunismo de alguns comerciantes, que tentaram lucrar em meio à escassez de produtos de primeira necessidade da população.
Durante a cobertura, o repórter Walace Lara, da TV Globo, relatou que encontrou locais vendendo 1 litro de água por mais de R$ 90, na região de São Sebastião. Deslizamentos de terra e alagamentos provocados pela chuva já mataram mais de 40 pessoas na região.
O deputado federal Delegado Palumbo (MDB-SP) enviou à Câmara, nesta quarta-feira, 22, uma proposta para tornar crime a conduta de manipulação ou abuso de preços em casos de decretação de pandemia, estado de calamidade pública, emergência pública ou vulnerabilidade social. O deputado sugeriu alterar a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, do Código de Defesa do Consumidor (CDC)
De acordo com a proposta, “considera-se abuso ou manipulação o aumento abusivo e artificial de preços para auferir vantagem sobre a população”, durante situações como a que ocorreu no litoral norte. O deputado sugere uma pena de detenção de dois a quatro anos, além do pagamento de multa a quem infringir a lei.
(com revista Oeste)