Proprietários de trailers de lanche entram na justiça, mas ação é rejeitada

Poços de Caldas, MG – Proprietários de trailers de lanche em Poços de Caldas, entraram na justiça para pedir a prorrogação do prazo para manutenção dos trailers no local por um ano. No entanto, a juíza responsável pela liminar indeferiu o pleito, afirmando que a desocupação da área está respaldada pelo ordenamento jurídico.
A prefeitura tinha a intenção de fazer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os comerciantes para estender o prazo e realocá-los para outro local, mas o Ministério Público não concordou com o acordo. Após essa rejeição, os comerciantes entraram na justiça e perderam a causa.
Os comerciantes protestaram na Câmara Municipal, cobrando uma postura dos vereadores, mas sabem que dificilmente terão sucesso nesta empreitada. A decisão judicial diz que o município está cumprindo integralmente com a legalidade e não pode estender o prazo nem realocar os comerciantes em outro local.
No entanto, a prefeitura decidiu fazer um chamamento público para a exploração dos trailers, onde os atuais comerciantes podem fazer suas propostas, assim como qualquer outra pessoa interessada. Serão definidos trinta locais para instalação de trailers em cinco pontos diferentes da cidade. Este chamamento será feito até o início da próxima semana.
Luiz Guilherme de Castro, um dos comerciantes dos trailers, lamentou a situação, mas disse que participará do chamamento da prefeitura juntamente com os companheiros. Ele ressaltou que querem trabalhar e que não terão prioridade no chamamento público, mas farão o que for possível já que têm famílias para sustentar.
A prefeitura se manifestou dizendo que “foi feito de tudo” para contornar a situação junto aos proprietários. Mas que o problema não depende de vontade política e sim de resolver um problema antigo de ocupação ilegal.

TEXTO E FOTOS PAULO VITOR DE CAMPOS/MANTIQUEIRA