Poços de Caldas, MG – Nesta terça-feira (21), dentro da programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher, foi realizado o Seminário Municipal de Articulação da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Durante todo o dia, no Espaço Cultural da Urca, profissionais que atuam nos serviços de atendimento a mulheres vítimas de violência, integrantes da Rede da Mulher e interessados no assunto puderam debater o tema com especialistas.
Aberta ao público, a iniciativa é uma realização da Secretaria Municipal de Promoção Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Rede da Mulher. O trabalho em rede visa à promoção de ações articuladas entre as instituições, serviços governamentais, não governamentais e a comunidade, buscando o desenvolvimento de estratégias efetivas de prevenção e de políticas que garantam o empoderamento e a construção da autonomia das mulheres e seus direitos, a responsabilização dos agressores e a assistência qualificada às mulheres em situação de violência.
A Rede tem como objetivo efetivar os quatro eixos previstos na Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres: combate, prevenção, assistência e garantia de direitos. O seminário foi idealizado pela Rede de Mulheres e pelo Centro de Referência de Assistência Social (CREAS), a fim de atingir esses objetivos e também de dar conta da complexidade do fenômeno da violência doméstica.
“Este momento é muito importante para que a gente possa debater sobre o trabalho em rede e compartilhar os nossos serviços voltados a mulheres em situação de violência. Desejo que, ao final do seminário, possamos sair com propostas, ações e, principalmente, com o compromisso de fortalecer a rede e ofertar atendimento integral para todas as mulheres”, destacou a secretária municipal de Promoção Social, Marcela de Carvalho.
Presente à abertura do evento, o vice-prefeito Júlio César de Freitas falou sobre como o fenômeno da violência contra a mulher está próximo de todos e afirmou que o machismo é determinante nesta temática. “Este momento é decisivo para nós para que, no dia a dia, possamos repensar nossas práticas enquanto sociedade. É urgente também que possamos trazer os homens para essa discussão”, ressaltou.
A delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), Juliane Emiko, apresentou dados sobre feminicídio em Poços de Caldas. Ela informou que, no ano de 2022, foram registradas quatro ocorrências tipificadas como homicídio na cidade, das quais uma foi feminicídio. Nesse mesmo período, foram registradas oito ocorrências de tentativa de homicídio, das quais duas foram tentativas de feminicídio, o que significa que 25% dos casos se referem a assassinatos ou tentativas de assassinato de mulheres cometidos em razão do gênero, em condições de violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
“Da minha parte, espero contribuir com dados, números, informações, experiências e conhecimento que adquiri neste pequeno, mas intenso período que respondo pela titularidade da DEAM. Ao mesmo tempo, anseio por perspectivas distintas da minha que me façam evoluir e melhorar como pessoa, como mulher e, principalmente, como agente pública participante dessa rede”, pontuou a delegada.
Também fizeram parte da mesa de abertura o Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Poços de Caldas, Dr. José Henrique Mallmann, a Delegada Regional da Polícia Civil, Maria Cecília Gomes Flora, a Sargento Eliane Jerônimo, da Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica da Polícia Militar, além da representante do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Ellen Cristina de Oliveira.
“Estive no Conselho da Mulher de 2021 até fevereiro de 2023 e pude participar junto à Rede da Mulher da criação e elaboração desse seminário. Reunir pessoas para discutir políticas públicas e promoção da igualdade de gênero, para entender o que realmente é gênero e quais as interseccionalidades que cruzam esse tema não é tarefa fácil porque vai contra toda uma estrutura social que já existe e está posta”, avaliou a representante do Conselho da Mulher, Ellen Cristina de Oliveira.
Palestras
A primeira palestra do dia teve como tema “A importância da Rede de Proteção no Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência”, ministrada pela Dra. Patrícia Habkouk, Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – CAO-VD, do Ministério Público de Minas Gerais.
Dra. Patrícia Habkouk completa 30 anos no Ministério Público em 2023, sendo os últimos nove atuando somente no enfrentamento à violência doméstica e familiar, tarefa que teve início na Promotoria Especializada, em Belo Horizonte, e depois se transferiu para o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Combate à Violência Doméstica. “O meu papel é apoiar as promotorias de cada comarca nesta temática e provocar no próprio Ministério Público uma reflexão sobre como vamos lidar com o fenômeno da violência doméstica e familiar num estado de dimensões como o nosso, com 853 municípios e 298 comarcas, realidades muito diferentes e pouquíssimos serviços especializados”, comentou.
A programação ainda contou com a palestra “Poder Judiciário no Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”, como o Dr. José Henrique Mallmann – Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Poços de Caldas, além de duas mesas redondas com representantes de diversos setores ligados ao atendimento às mulheres vítimas de violência, como Secretaria Municipal de Promoção Social, Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Militar e Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher.
