Vereadora solicita esclarecimentos ao prefeito sobre contrato

Poços de Caldas, MG – A vereadora Luzia Teixeira Martins (PDT) está solicitando informações ao prefeito Sérgio sobre um contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Poços de Caldas e a empresa Tecno – It Tecnologia, Serviços e Comunicação. O contrato em questão é o de adesão nº 246-SMAGP/2023, referente à participação nos itens da Ata de Registro de Preço nº 100/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 060/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Bom Despacho.
O contrato tem como objetivo a contratação futura de uma empresa especializada para fornecimento, instalação, configuração, capacitação técnica e assistência técnica de solução de tecnologia e engenharia de videomonitoramento inteligente. Este serviço visa atender às demandas da Secretaria Municipal de Defesa Social e Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, conforme estabelecido na Ata de Registro de Preço vinculada ao contrato.
O valor total do contrato é de R$ 19.948.865,00 (dezenove milhões, novecentos e quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais), com vigência inicial de 12 meses a partir da assinatura em 13 de junho de 2023, podendo ser prorrogado por até 60 meses, de acordo com o interesse da administração, conforme estipulado no artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Entretanto, surgiram indícios de irregularidades no contrato, levando à abertura de um Inquérito Civil para investigar possíveis casos de superfaturamento. A denúncia, cadastrada no Ministério Público Federal em 26 de setembro de 0023, aponta sobrepreço em diversos itens do contrato, incluindo a aquisição de um monitor de TV de 55 polegadas e um gerador de energia, entre outros.
Diante desses acontecimentos, a vereadora apresentou uma série de questionamentos ao Prefeito, destacando pontos cruciais para a compreensão e apuração das possíveis irregularidades. Dentre os questionamentos a vereadora pergunta do por que a contratação foi realizada por meio de um contrato de adesão com outra cidade e se foram consideradas outras opções. Ela quer saber ainda quem foi responsável por analisar os valores da Ata de Registro de Preço nº 100/2022, que deu origem ao contrato nº 246/2023 e se os valores estipulados no contrato estão alinhados com os praticados pelo mercado.
Luzia Martins também questiona como os valores apresentados no contrato foram avaliados e qual critério foi utilizado para validar as propostas.
“Queremos saber também o posicionamento da Administração Municipal frente aos indícios de superfaturamento e se administração está ciente da denúncia apresentada. Também questionamos se em caso de confirmação do superfaturamento, qual será o posicionamento da Prefeitura”, destaca Luzia no documento. Para finalizar a vereadora solicita o envio da lista de todos os materiais adquiridos por meio do contrato com a empresa Tecno-it, juntamente com os comprovantes de pagamento correspondentes.
“Diante da gravidade das acusações e da necessidade de transparência e prestação de contas à população, espera-se uma resposta detalhada e esclarecedora por parte do Executivo Municipal, a fim de elucidar os fatos e garantir a lisura na gestão dos recursos públicos”, finalizou Luzia Martins.