Poços de Caldas, MG – Os servidores públicos municipais de Poços de Caldas decidiram entrar em greve a partir da próxima quarta-feira, dia 5. A decisão foi tomada em Assembleia realizada na tarde desta quinta-feira (27), após a categoria rejeitar as propostas de reajuste salarial e do vale-alimentação apresentadas pela administração municipal.
A primeira proposta foi recusada pelos servidores na Assembleia de segunda-feira (24). Na ocasião, a administração sugeriu um reajuste de 4,56% no salário, sem ganho real, já que a inflação acumulada no período foi de 4,83%. No vale-alimentação, o reajuste também seria de 4,56%, elevando o benefício de R$ 700,00 para R$ 731,00. A categoria, por sua vez, reivindicava um reajuste salarial de 11,8% e um aumento do vale-alimentação para R$ 1.000,00.
Na tentativa de avançar nas negociações, os servidores realizaram uma nova Assembleia em frente ao Centro Administrativo nesta quinta-feira (27), na expectativa de serem recebidos pelo prefeito Paulo Ney, o que não ocorreu. Durante o encontro, a administração apresentou uma nova proposta, que previa um reajuste salarial de 5% e o aumento do vale-alimentação para R$ 770,00. No entanto, a contrapartida da administração incluía a revogação de algumas cláusulas do Acordo Coletivo vigentes há anos, o que não foi aceito pela categoria.
Diante da proposta considerada insatisfatória pelos servidores, a Assembleia deliberou pela deflagração da greve. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Poços de Caldas ressaltou em nota que a decisão ocorreu após reuniões exaustivas com a administração municipal, sem avanços significativos nas negociações.
O Sindicato deve divulgar nos próximos dias um cronograma de mobilização e atividades da greve. A administração municipal ainda não se pronunciou sobre a decisão da categoria.
Prefeitura
O secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Alexander Dannias, destaca a transparência da gestão na apresentação das condições financeiras do município. “O país vive uma crise e a Prefeitura não tem receita própria além dos tributos pagos pelos cidadãos. Seguimos o caminho de outras cidades para garantir que os serviços sejam prestados, com aumento dentro da inflação, de forma ordenada e que o município se mantenha estável financeiramente”, afirmou.
Limite prudencial e
responsabilidade fiscal
A Administração Municipal recebeu um alerta do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) sobre os limites de gastos com pessoal, para garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo o órgão, Poços de Caldas atingiu 49,58% da receita corrente líquida com despesas de pessoal, se aproximando do limite prudencial de 51,3%, que exige medidas de contenção para evitar o comprometimento excessivo do orçamento. O teto estabelecido pela LRF é de 54%. Hoje, o índice está em 50,87%.
O secretário de Gestão Financeira, Alexandre Lino, explica que a proposta de reajuste salarial de 11,8% elevaria esse percentual para mais de 56%, tornando inviável a negociação. “Estamos trabalhando para manter o equilíbrio das finanças e evitar que o município sofra sanções fiscais”, ressaltou.
Reforma administrativa e próximos passos
A Prefeitura destaca que, em apenas dois meses de gestão, diversas mudanças estão em andamento, incluindo uma reforma administrativa que visa aprimorar a estrutura da administração municipal. O secretário Alexander Dannias, enfatiza a importância do planejamento financeiro e do cumprimento das normas fiscais para garantir a qualidade dos serviços prestados à população.
“Trabalhamos com responsabilidade e consciência. Não vemos necessidade de indicativos de greve, pois a Prefeitura valoriza os servidores e busca sempre oferecer as melhores condições possíveis na realidade financeira, sem recorrer a aumento de impostos. No todo, propusemos um ganho real de inflação e seguimos um caminho seguro para não comprometer as contas do município”, afirmou Dannias.
Após a assembleia desta quinta-feira, está prevista mais uma reunião para alinhamento das contas. Posteriormente, a proposta final será encaminhada para votação na Câmara Municipal, onde será definido o reajuste salarial para 2025.