Os dados preliminares do Censo Demográfico 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam um avanço significativo na inclusão de crianças de até 3 anos na educação infantil. O percentual de frequência escolar dessa faixa etária cresceu de 9,4% em 2000 para 33,9% em 2022, um aumento de 3,6 vezes em pouco mais de duas décadas. No entanto, apesar do progresso, o Brasil ainda está distante de cumprir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a inserção de pelo menos 50% das crianças dessa idade em creches e escolas até 2025.
O cenário é ainda mais preocupante ao observar que apenas 646 municípios brasileiros conseguiram alcançar esse objetivo. Isso demonstra a desigualdade no acesso à educação infantil e a necessidade de políticas públicas mais eficazes e equitativas para garantir o direito ao ensino desde a primeira infância.
Se a educação infantil para crianças de até 3 anos ainda enfrenta desafios expressivos, a situação melhora no grupo de 4 a 5 anos. O índice de escolarização dessa faixa etária passou de 51,4% em 2000 para 86,7% em 2022, uma evolução considerável, mas que também indica a urgência de esforços adicionais para garantir que todas as crianças sejam atendidas conforme prevê o Plano Nacional de Educação.
A primeira infância é um período crucial para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social dos indivíduos, e a educação desempenha papel fundamental nesse processo. Estudos demonstram que crianças que frequentam a escola desde cedo têm melhores desempenhos acadêmicos no futuro, além de maior capacidade de socialização e adaptação a desafios ao longo da vida. O acesso à educação infantil também é um fator determinante para a redução das desigualdades sociais e para o empoderamento das famílias, principalmente aquelas em situação de vulnerabilidade.
Os dados do Censo 2022 devem servir como alerta para que governos e sociedade civil intensifiquem a luta pelo direito à educação na primeira infância. O acesso universal à creche e à pré-escola não pode ser visto como um luxo, mas sim como uma necessidade fundamental para o desenvolvimento.