Poços de Caldas, MG – Servidores da prefeitura se reuniram em assembleia geral extraordinária na noite de quarta-feira (6), na Urca, oportunidade em que puderam conhecer as contrapropostas do Executivo para o Acordo Coletivo 2022/2023, negociado com o intermédio do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv).
Ao todo, estão sendo negociadas 13 cláusulas. De imediato, os servidores votaram pela retirada de duas delas: uma foi apresentada pela prefeitura e pretendia criar no município o banco de horas; outra tratava do Piso Nacional do Magistério. Servidores pleitearam reajuste de 42,63% para que os salários mais baixos atinjam o piso. A prefeitura propôs encaminhar para Câmara projeto de lei autorizando a complementação salarial apenas aos profissionais que estiverem com os salários abaixo do piso.
As demais cláusulas deverão ser mais uma vez discutidas com a administração em uma nova rodada de negociação. A primeira delas trata da correção salarial para todos os servidores da prefeitura. Segundo estudos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), é viável o reajuste de até 20,16% sem atingir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Seriam 10,16% referentes ao repasse da inflação do índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 10% de ganho real.
A prefeitura, contudo, propôs reajuste de 14,10%, sendo 7% em maio e 7,10% em agosto. Servidores não concordaram e vão solicitar 14,10% retroativos a março. Outra cláusula que volta a ser discutida é referente ao vale-alimentação. O primeiro pedido dos servidores foi de R$ 900. A prefeitura, por sua vez, ofereceu vale de R$ 600, com reajuste de R$ 35 em maio e R$ 35 em agosto.
Agora, servidores querem que o Sindicato volte a negociar o vale-alimentação no valor de R$ 700, retroativos a março. Algumas cláusulas também foram negadas de imediato pela prefeitura, a exemplo da revisão do Quadro Suplementar da Saúde e a revisão geral do Plano de Carreiras de todos os servidores da prefeitura, entre outras.
Em contrapartida, três cláusulas foram aprovadas de imediato: liberação de um dirigente sindical do DMAE, com anuência da empresa, publicação, no início do ano, dos feriados e recessos municipais, e Plano de Carreiras para servidores da Águas Minerais Poços de Caldas após um estudo no prazo de 180 dias.
