Delma Maiochi
delmaiochi@hotmail.com

Poços de Caldas, MG – Desde a última quinta-feira (1), o poços-caldense está pagando mais caro pelo consumo na conta de água e esgoto. O reajuste médio foi de 29,5%, conforme divulgado anteriormente, através de uma Nota Técnica, pela equipe da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (Arisb), que avaliou as condições gerais da prestação de serviços e das tarifas dos serviços de água e esgoto de Poços de Caldas. Houve a análise do desempenho do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) e da necessidade de alterações tarifárias. A porcentagem de reajuste demonstrada pela Arisb foi de 29,5%, que foi encontrada considerando a receita pretendida para cobrir despesas e investimentos, além de atividades administrativas por um ano.
“Em resumo, o presente estudo tem como objetivo definir tarifas que atendam ao princípio da modicidade tarifária e que ao mesmo tempo possibilitem, por um lado, a obtenção do equilíbrio econômico-financeiro do prestador de serviços, que devem ser prestados com qualidade e regularidade, e, por outro lado, possam proporcionar a universalização dos serviços, de forma a contemplar a população não coberta por eles”, define a Nota.
E conclui que “como demonstrado ao longo dessa nota técnica, existe um déficit esperado no período de projeção, devido ao desequilíbrio entre o atual patamar de receitas e a soma das despesas de exploração projetadas e investimentos previstos. Frente a este cenário, propôs-se o índice de reposicionamento tarifário de 29,50%, que será aplicado linearmente”.
Para entender na prática o reajuste de custo, atualmente quem gasta até 10 metros cúbicos de água em casa paga R$ 2,46 por cada um, e vai passar a pagar R$ 3,1856/m³. Já quem gasta de 11 a 15m³ vai aumentar de R$ 2,95 para R$ 3,8201.
Para quem tem tarifa social e gasta até 10m³ o valor será de R$ 2,2014, no setor comercial a tarifa mínima é de R$ 6,2805, industrial R$ 7,7827 e pública R$ 5,0374.

Consulta pública
Depois da realização do estudo econômico-financeiro e elaboração da Minuta da Nota Técnica, foi realizada, entre os dias 15 e 30 de junho, uma consulta pública, que pretendeu dar transparência ao processo. Neste período, a Arisb-MG recebeu contribuições do poder público, prestador, demais interessados e, em especial, dos usuários dos serviços prestados pelo DMAE Poços de Caldas.

Convênio
O município de Poços de Caldas firmou com a Arisb-MG o Convênio de Cooperação 042/2022, de 18 de fevereiro de 2022, com a interveniência do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE). Tal delegação transfere para a Arisb-MG o exercício das atividades de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, inclusive as competências para fixação, reajuste e revisão dos valores de tarifas e outras formas de contraprestação dos serviços.