Poços de Caldas, MG – A vereadora Luzia Martins (PDT) é autora de uma Indicação que sugere ao Executivo uma parceria entre o Conselho Regional de Psicologia e a Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de que a Comissão de Orientação em Psicologia Escolar e Educacional possa auxiliar o município no processo de implantação da lei que institui a obrigatoriedade de núcleos de profissionais de psicologia e serviço social na educação básica. Nesta semana, a parlamentar entregou cópia da proposta à secretária Maria Helena Braga e destacou a importância da medida para que Poços busque melhorias no processo de ensino-aprendizagem.
A Lei Municipal n. 9.478 foi aprovada pelos vereadores em 2021, por iniciativa do vereador Wilson Rodrigues (UNIÃO). Segundo Luzia, a Prefeitura já realizou o processo seletivo para contratação dos profissionais de psicologia e serviço social, atendendo à uma legislação também aprovada pela Câmara. “A lei que trata do recrutamento de pessoal para contratação temporária no poder público, por meio de processo seletivo simplificado, decorre de um projeto que apresentei no ano passado e, através desse processo, os psicólogos e assistentes sociais poderão atuar nas escolas, conforme a legislação determina”, destacou.
De acordo com a vereadora, o Conselho Regional de Psicologia dispõe de um núcleo direcionado à orientação dos municípios, com processo gratuito e que pode ser realizado de forma remota ou presencial. “O propósito é melhorar o processo ensino-aprendizagem, os relacionamentos, enfim, a questão da saúde mental dos estudantes e familiares. Por isso, em contato com o CRP, no evento em comemoração aos 60 anos da Psicologia, recebemos a informação de que ele faz o direcionamento e também orienta os municípios, Então, esta é uma Indicação que vem como sugestão a fim de que Poços possa fomentar o desenvolvimento desta iniciativa, buscando as melhores formas de cumprimento da legislação”.
Luzia lembrou que, durante visita ao município de Carmo do Rio Claro, teve conhecimento que a Prefeitura da cidade já vem cumprindo a lei dos psicólogos e assistentes sociais. “Fiquei surpresa e satisfeita em saber que eles já cumprem a lei. Voltei de lá bastante entusiasmada em, junto à Secretaria de Educação e Conselho Regional, buscar alternativas para que Poços também dê um passo à frente nessa questão tão importante”, finalizou.