CPI da Saúde recebe segundo convocado
Poços de Caldas, MG – Nesta terça-feira (27), aconteceu uma nova reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Câmara para apurar questões envolvendo a área da Saúde do município. Os vereadores receberam o médico Antônio José dos Reis Neto para esclarecimentos, atendendo a um Requerimento de autoria do vereador Sílvio Assis (MDB).
Durante o encontro, os integrantes da comissão apresentaram diversos questionamentos, entre eles rotina de trabalho do profissional no Hospital da Zona Leste, tipos mais comuns de exames realizados pelo médico dentro da área de radiologia, média de exames feitos em um período integral de trabalho, participação societária em empresas que prestam serviços para o município, situação das escalas de trabalho, análise de relatórios mensais pela Secretaria de Saúde, funções do profissional enquanto médico radiologista, atuação clínica em outras instituições, valores pagos por exames e consultas.
De acordo com o autor do requerimento e presidente da CPI, vereador Sílvio Assis, a Comissão dará continuidade ao trabalho através de novas convocações e análise de documentos. “A partir das denúncias que recebemos e também dos muitos questionamentos dos vereadores, a CPI está trabalhando para que essas denúncias sejam investigadas. O processo de convocações continua e os dois profissionais já recebidos responderam às perguntas da comissão, em especial com relação à rotina nos atendimentos e atuação em empresas contratadas”, disse.
A Comissão Parlamentar de Inquérito investiga os seguintes fatos: contratos firmados pelo município com empresas de serviços médicos, a realização de consultas e procedimentos médicos em volume e carga horária superior às 24 horas diárias, o pagamento de horas extras a médicos e servidores públicos na área da saúde municipal, a ocupação de cargos, empregos e funções públicas por pessoas com cargos, empregos, funções ou outras condições pessoais incompatíveis com o serviço público, na área da saúde municipal, ocupantes de cargo, emprego ou função públicas que desempenham atividades profissionais paralelas, incompatíveis com a carga horária do cargo, emprego ou função públicas para o qual foram designados, o emprego de verbas da COVID-19 em áreas, setores ou destinos diversos de sua aplicação obrigatória por força de lei.
Fazem parte da CPI Sílvio Assis (MDB), presidente, Claudiney Marques (PSDB), vice-presidente, Diney Lenon (PT), relator, Douglas Dofu (União) e Kleber Silva (Novo). A Comissão tem o prazo determinado de 180 dias para a conclusão de seus trabalhos, que poderá ser prorrogado, na forma regimental. As reuniões são transmitidas ao vivo pelo Facebook e YouTube.