Urnas eletrônicas de Poços de Caldas são encaminhadas ao TRE-MG
Poços de Caldas, MG – As 514 urnas eletrônicas utilizadas nas duas zonas eleitorais de Poços (222 e 350) atenderam a 121.976 eleitores na cidade no segundo turno da Eleições 2022. Após o uso, elas foram encaminhadas, no último dia 7 de novembro, para Belo Horizonte, onde estão guardadas e preservadas em segurança na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG).
“Uma semana depois das eleições, enviamos as urnas eletrônicas para o TRE-MG. Aqui em Poços, nós avaliamos a parte física e os lacres somente. Elas continuam lacradas por um período de 60 dias após o segundo turno. É o prazo legal para eventuais investigações judiciais”, explica o chefe de cartório Antônio Carlos de Sousa Pereira. Ele acrescenta que em Minas Gerais foram utilizadas 55.567 urnas no 2º turno em 304 zonas eleitorais do Estado, incluindo Poços, e os equipamentos já se encontram armazenados em depósitos do Tribunal.
“As urnas ficam em segurança e recebem manutenção periódica para serem utilizadas no próximo pleito. As máquinas são sustentáveis, quase 100% de sua composição pode ser reciclada ou reaproveitada. Depois de findada sua vida útil, que é de cerca de 10 anos e seis eleições, o descarte é feito de forma ecologicamente correta para contribuir com o meio ambiente”, pontua Pereira.
A manutenção e o armazenamento da maioria das urnas são de responsabilidade dos Tribunais Regionais Eleitorais dos 26 Estados e do Distrito Federal.
“O TSE desenvolveu um sistema que permite que os componentes eletrônicos da urna eletrônica sejam exercitados. Quando se detecta um mau funcionamento de algum componente, pode ser aberto um chamado de manutenção para conserto ou substituição. Além disso, a cada quatro meses, as baterias são carregadas para garantir o máximo tempo de vida útil”, finaliza o chefe de cartório.
Reserva técnica no TSE
No edifício-sede do TSE, em Brasília, cerca de 15 mil urnas ficam guardadas em um galpão. O local possui 2.580 metros quadrados, pé direito alto (com mais de cinco metros) e estantes empilhadeiras para guardar os equipamentos de forma organizada. A entrada foi projetada para receber carretas, a fim de facilitar o transporte dos aparelhos.
O espaço também é ventilado para a renovação do ar para os depósitos. Esse mecanismo ajuda a preservar os componentes eletrônicos das urnas. A área tem potencial para duplicar – e até mesmo triplicar – a capacidade de armazenamento. A entrada no ambiente é controlada e só entra quem tem autorização. No depósito do Tribunal, fica ainda guardada a chamada reserva técnica, ou seja, urnas que podem ser usadas para substituir outras em casos especiais, como sinistros em locais de armazenamento e outros imprevistos nos TREs.
Desmonte,
descaracterização
e reciclagem
Para descartar as urnas eletrônicas de forma ecologicamente correta, de acordo com a legislação ambiental, o TSE realiza uma licitação para contratar a empresa que ficará com esse encargo. A vencedora do certame assume o compromisso de seguir um rigoroso protocolo de segurança. Ao fim do processo, deverá apresentar um relatório final ao TSE. A substituição desses equipamentos tão importantes para o país revela o processo de modernização das eleições e segue as diretrizes da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Em setembro de 2021, o TSE finalizou o leilão para descartar 83 mil urnas, que foram usadas de 2006 e 2008. De 2009 até 2018, por meio dos leilões, o Tribunal conseguiu fazer o descarte de mais de 6.123 toneladas de equipamentos, arrecadando em torno de R$ 2 milhões, que foram devolvidos ao orçamento público.
Todo o processo de descarte é auditado no local por servidores do TSE, desde o recebimento dos materiais, com a verificação dos lacres colocados pelos TREs, até a descaracterização e o atendimento de outras exigências pela empresa vencedora da licitação.
As urnas eletrônicas são recolhidas, desmontadas e têm os materiais descaracterizados, ou seja, moídos ou quebrados em pequenas partes. Os suprimentos são separados por tipo: metal, plástico, placas leves (com mais probabilidade de ter metais nobres), placas pesadas (com menor valor de mercado), borracha e outros. Quase todo o equipamento é reciclado.
Os materiais que não podem ser reutilizados devem ser destinados a aterros sanitários credenciados, seguindo uma série de medidas de segurança e regras do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que normatiza a gestão de resíduos e produtos perigosos.
(com informações do TSE)
Delma Maiochi
delmaiochi@hotmail.com