Publicidade Legal

Publicidade Legal:

O Mantiqueira confirma a autenticidade deste documento quando visualizada diretamente no portal www.jornalmantiqueira.com.br, atendendo a publicação de nova redação do artigo 289, da Lei 6.404/76, cuja vigência iniciou-se em janeiro/2022, bem como do novo texto da Instrução Normativa DREI nº 81, quanto a certificação digital da autenticidade dos documentos mantidos na página própria, emitida por autoridade certificadora, credenciada no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras.